Agradeço as boas referências ao “Mercado de Notícias”, que segue em cartaz em São Paulo. Ao contrário do que você afirma, considero você inteiramente insuspeito para falar do filme. Há, de fato, muitos outros deslizes jornalísticos e talvez fosse mesmo divertido um filme só sobre eles, mas o meu objetivo era também despertar algumas dúvidas, propor um debate sobre um assunto que me parece importante e é quase interditado na mídia. (A coluna do Ombudsman da Folha e o site/programa Observatório da Imprensa são louváveis exceções) .

O tema é vasto e o tempo do filme (84 minutos) é curto. Por isso o projeto inclui, desde sempre, um site, com a peça e as entrevistas na íntegra e muitos outros assuntos, até do mensalão se fala. Toda a pesquisa e fontes estão lá:

www.omercadodenoticias.com.br

No filme, evitei intencionalmente o assunto mensalão, apenas sobre ele se faria uma série, ou vários longas. (Na verdade, se farão, sei de pelo menos dois filmes sobre o mensalão a caminho). O mensalão, acho que ninguém ignora, inclui vários crimes (o de caixa dois foi, inclusive, confessado) mas é, antes de tudo, uma palavra. A palavra “mensalão”, criação de Roberto Jeferson tornada pública na Folha em reportagem de uma das minhas entrevistadas, Renata Lo Prete, é um poderoso hashtag, um buraco negro que suga o debate. Minha pauta, que pretendia ser uma conversa sobre os rumos do jornalismo, teria que ser inteiramente outra.

Por exemplo:

Alguém razoavelmente bem informado ainda acredita que os milhões da Visanet, pilar que sustenta a condenação dos réus do mensalão petista, eram dinheiro público?
Que estes milhões foram desviados de sua função e não gastos em publicidade, como atestam as notas fiscais de grandes empresas de comunicação e os eventos publicitários realmente realizados?
Que o único responsável pela liberação do dinheiro foi mesmo o diretor petista do banco e não os outros quatro diretores tucanos que assinaram as liberações mas não foram indiciados?
Que a teoria do domínio do fato faz sentido? E, se faz, explica por que Lula não foi indiciado?
Que pedir aos réus que provem sua inocência – e não ao tribunal que prove sua culpa – faz sentido?
Que um único julgamento, do qual os réus (comuns) não possam recorrer do resultado, faz sentido?
Que um julgamento criminal transmitido ao vivo pela televisão pode ser justo?
Que é moral e juridicamente defensável a posição do ex-ministro Joaquim Barbosa que confessou, no plenário do STF (está gravado) ter manipulado a dosimetria das penas com o objetivo de evitar a prescrição dos crimes?
Que é moral e juridicamente defensável a posição do ex-ministro Joaquim Barbosa que manteve “escondido”, longe do olhar de seus colegas da corte, o inquérito 2474, sob sua guarda, alegando que ele não tinha importância no julgamento do mensalão, apesar de conter, como se soube mais tarde, provas fundamentais para o julgamento de um processo criminal em curso?
Alguém desconhece o feito midiático (e cruel) que incluiu o ministro Luiz Gushiken entre os indiciados apenas para fechar a conta de 40 acusados, facilitando manchetes engraçadinhas? (Gushiken teve que enfrentar, nos últimos anos de sua vida, além do câncer, toneladas de calúnias só para esperar que o relator, ao apresentar a denúncia, reconhecesse que não havia nada contra ele, coisa que poderia ter feito dois anos antes.)
Alguém desconhece o caráter midiático de uma prisão arbitrária feita às pressas no dia 15 de novembro?
Alguém desconhece a arbitrariedade de conceder um habeas corpus ao perigoso psicopata Roger Abdelmassih, como fez o ministro Gilmar Mendes, e negá-lo ao pacífico cardiopata José Genoíno?
Alguém desconhece o desequilíbrio da mídia no tratamento aos mensalões petista e tucano, em Minas, anterior e com os mesmos “operadores”, onde não há dúvida alguma do uso de dinheiro público na tentativa de reeleger o então presidente do PSDB, Eduardo Azeredo?
Alguém ignora os descalabros e incoerências pronunciados por vários ministros da corte, em frente às câmeras, e depois suprimidos, a pedido dos próprios, dos autos do processo?
Alguém ainda defende, seriamente, o comportamento do ministro relator Joaquim Barbosa na condução do processo?

Perceba que, fosse falar do mensalão neste filme, sem tratar do assunto apenas como um mantra anti-petista repetido acriticamente por quem quer agradar seus fãs e patrões ou apenas fazer picuinha, o tema tomaria conta do filme. Falar seriamente sobre o mensalão, este evento político-jurídico-midiático que emburrece o debate no país desde 2005, requer um tempo que o filme não tinha. Espero que os filmes que se farão sobre o tema tratem de aprofundá-lo.

Procuro filmes brasileiros, de qualquer época, sobre este assunto, o jornalismo, e não encontro. (Há muitos bons filmes americanos sobre o tema, só o Billy Wilder fez dois.) O filme que você imagina sobre “os problemas da imprensa” nos tempos de Fernando Henrique realmente não foi feito. Os exemplos que uso no filme são de barrigas (erros), não reportagens críticas que se mostraram verdadeiras. Na entrevista do Fernando Rodrigues (na íntegra no site) ele conta em detalhes a grande matéria da Folha que revelou a compra de votos para a reeleição de FHC, por exemplo. E o Jânio conta o caso da denúncia de maracutaia na licitação da ferrovia Norte-Sul, outro grande feito da Folha. Mas não foram barrigas, os casos se comprovaram plenamente, nunca foram desmentidos. Ao contrários das incontáveis barrigas contra Lula e Dilma, há algumas no filme, outras tantas no site (e muitas outras, semanalmente).

Nos debates que tenho participado sobre o filme peço a quem souber – e reforço o pedido a você – de alguma barriga séria da imprensa contra FHC e seu governo que me avise, gostaria muito de publicar no site do filme. Ou, quem sabe, fazer um curta.

A vontade implícita do filme eu não sei (o filme é de quem vê). Minha vontade implícita e explícita era, e é, a defesa do bom jornalismo. Bom jornalismo na minha opinião, é claro.

Não sou nem me pretendo apartidário (embora nunca tenha sido filiado a qualquer partido) nem independente (dependo do meu trabalho, desde sempre.)

Contas feitas

Para quem esperava penas rigorosíssimas, de preferência a cadeira elétrica para os principais acusados, o final do julgamento do mensalão foi um bocado decepcionante, ou ao menos anticlimático.
Verdade que as decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (inocentando José Dirceu do crime de quadrilha e livrando João Paulo Cunha do de lavagem de dinheiro) não podem ser consideradas absurdas.
Deixemos de lado a polêmica, já bastante explorada, do conceito de “quadrilha” –no qual o senso comum e a definição jurídica parecem ir em direções opostas. Não é despropositado dizer que, quando a mulher de um corrupto saca o dinheiro da corrupção no banco e o leva para casa, seria forçado considerar que houve lavagem.
Com paciência, o ministro Marco Aurélio Mello leu o texto que define o crime. Trata-se de “ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade” do dinheiro ou dos bens resultantes de atividade criminosa. João Paulo Cunha não elaborou nenhuma ficção, do tipo bilhete premiado na loteria, para justificar seus proventos. Simplesmente abocanhou-os, com a intermediação da própria esposa.
O plenário, graças à nova maioria composta por Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, . aceitou as teses da defesa. Nada de especial a reclamar quanto a isso.
Do mesmo modo que muita gente reclama da brandura dos novos ministros, no campo oposto existe quem continua afirmando que todo o julgamento foi político, e que José Dirceu, Genoino e Pizzolato nada fizeram de errado.
No fundo, a primeira lição que se tira de todo o processo é que tudo depende, sempre, do entendimento de cada juiz. Há quem se convença, e quem não se convença, das provas apresentadas contra José Dirceu. Foram suficientes para alguns, não foram para outros.
O que não dá para acreditar é na tese de que o STF “inventou” teorias novas para condenar esses acusados em particular. A famosa tese do “domínio do fato” não foi um expediente para condenar José Dirceu sem provas.
Houve provas, só que não tão fortes como uma gravação telefônica ou uma filmagem com câmera escondida. Testemunhas confirmaram o papel de Dirceu no esquema, confirmou-se a existência de reuniões entre Dirceu e Marcos Valério.
Podem não ter sido para tratar de nenhum crime, podem ter sido apenas para conversar sobre o mundo. Mas o célebre princípio da “presunção de inocência” tem seus limites –um deles é o grau de credulidade ou de burrice do juiz encarregado de examinar o caso.
Por outro lado, o Ministério Público deixou passar os favores recebidos pela ex-esposa de José Dirceu, que seriam capazes de embasar uma condenação do ex-ministro por outro crime, o de corrupção passiva.
Julgamento “político”? Como dizer isso, se Gushiken foi inocentado e se Lula sequer foi acusado pelo Ministério Público?
Feitas as contas, mesmos os ministros mais favoráveis aos acusados foram capazes de condenar Pizzolato e Genoino. Feitas as contas, foram altíssimas as penas contra alguns acusados, em especial os banqueiros. Feitas as contas, e esta é uma última surpresa para tantos que acompanharam o julgamento, mesmo quem amargou vinte e tantos anos de prisão pode livrar-se em pouco tempo.
Entende-se, assim, a vontade punitiva de Joaquim Barbosa e outros que seguiram na sua linha. Há tantos meios de diminuir o tempo de cadeia, que a severidade de seus julgamentos resulta mais aparente do que real.
Não poderia ser muito diferente. Tudo nesse julgamento –queiramos ou não—foi feito de acordo com a lei, e com as interpretações que os ministros têm o dever e o direito de seguir.
Foi pela lei que o julgamento demorou absurdamente. Foi pela lei que se deu o paradoxo de um mesmo tribunal ser encarregado de fazer a revisão dos próprios julgamentos (o caso dos embargos infringentes). Foi pela lei –pelas muitas leis— que as penas para corrupção terminam menos graves do que as de lavagem de dinheiro.
Pressão da “mídia conservadora”? Quem reclama disso ignora voluntariamente a tese contrária, segundo a qual Barroso e Zavascki foram sensíveis à pressão de quem os nomeou. Partes da opinião pública pressionaram claramente Celso de Mello para que ele não aceitasse os últimos recursos da defesa. Ele –que queria a condenação dos envolvidos por quadrilha—aceitou os embargos infringentes, que inocentaram os mensaleiros dessa acusação.
A Justiça, com falhas e erros, funcionou. Nenhum dos ministros estará plenamente contente com o resultado a que se chegou no plenário; bom sinal.
Funcionará no futuro? O julgamento servirá para alguma coisa? Pessoalmente, tenho muitas dúvidas. Mas a sociedade mudou suas expectativas com relação ao papel do Supremo; de algum modo, concordando ou não com o veredito, entendeu-se mais sua importância, sua lógica própria, sua independência.

Existe quase sempre, nas imagens de Lartigue, essa procura de captar alguém “fora do ar”, em pleno voo, mas microssegundos antes de estatelar-se no chão (ou na água).

Outra coisa que não deu tempo de comentar é que o instante do “voo” muitas vezes vem acompanhado do registro de um reflexo –na água, na terra molhada –como se o reflexo, nítido ou impreciso, representasse a própria realidade fotografada. Desse modo, o reflexo parece simbolizar a ação de quem fotografa, é a imagem do próprio negativo fotográfico, do esforço de registrar o que está acontecendo. Imagem da fugacidade da imagem, fotografia da fragilidade da fotografia…

(Se não há reflexo, há pelo menos a sombra…):

Esta é a foto de que mais gosto, e que comentei mais extensamente no texto:

(fotos pinterest)

Na curiosidade de cientista social e de quem vê a filha de 13 anos questionar os gastos com a construção de estádios para a Copa, comparando-os com os parâmetros internacionais (…) fui tentar entender estes jovens, em especial os Black Blocs.

Acampei por 3 dias na frente da casa do governador junto a eles.

Nesta ocupação, havia desde movimentos organizados, nucleados por lideranças, até infiltração de gente de oposição. Havia participantes puramente ideologizados, com algum conhecimento de pensadores como Gramsci, Marx, Chomsky e até mesmo o pop agitado do Zizek. Nesta mistura, nada de diferente do que conhecemos, ao menos desde meus tempos de faculdade.

Nesta ocupação você também encontrava jovens que, apesar de achar que tinham um pensamento de esquerda, não se viam representados pelas organizações e movimentos sociais. Quando você conversava um pouco, via que eles nada mais representavam que um “neo-udenismo”, um conservadorismo com algumas ações de mobilização.

E havia os Black Blocs. Eles se aproximaram, e pude conversar com eles.

Alguns pontos pareciam ser comuns a todos, e acho interessante ressaltá-los.

1. Eles não têm liderança. Não da forma que conhecemos. Logo, negociar com eles é quase impossível. A pauta é difusa.

2. Eles não percebem a diferença entre um Lula e um Sarney. Para eles, os dois representam o poder constituído.

3. O ascenso da classe C, num quadro onde o consumo foi o indicador de inserção social, tornou inevitável a existência de pautas específicas e pragmáticas. Digamos que, ao “aburguesar a periferia”, a política social do governo na verdade criou um gigantesco pensamento classe média que tende a ser muito mais pragmático que ideológico.

4. Boa parte dos black blocs tem emprego. Outros apenas estudam. Mas não têm uma organização de presença de rua de fato. E não foram instrumentalizados por quem teria intenção de fazer a ocupação. Tudo é como se eles tivessem lido um tutorial da internet. E junto a isto, sim, um rancor contra a sociedade da forma em que é constituída. Eles não leram Proudhon nem Bakunin. No máximo citam frases soltas, que bem poderiam ser da Clarice Lispector. Mas eles são sim, um caldeirão passível de instrumentalização. Este é o meu receio.

Dirceu, Genoino, Delúbio cometeram vários crimes juntos. Contaram, ademais, com a ajuda de dirigentes do Banco Rural, que se encarregaram da lavagem do dinheiro do mensalão.
É o bastante para chamar o grupo de “quadrilha”? A resposta a essa pergunta vale dois anos e pouco no cálculo das penas, o que para alguns réus significa a diferença entre ficar em regime fechado ou poder ficar fora da cadeia durante o dia.
Com vários argumentos, os advogados iniciaram os debates na sessão de ontem do Supremo. Oscilou muito, entretanto, a qualidade das suas intervenções.
Com ares de tenor enfurecido, o advogado de José Genoino chamou Roberto Jefferson de “mentiroso”, e foi longe na politização do debate. Os petistas não formaram quadrilha nenhuma. Formaram, isso sim, um “partido político”, que desde 1980 luta por seu “projeto de poder”.
Projeto vencedor, frisou Luiz Fernando Pacheco, e que tem o apoio da maioria do povo brasileiro. Se fosse quadrilha, estaria o povo disposto (como dizem algumas pesquisas de opinião) a reeleger Dilma já no primeiro turno?
A pergunta do advogado –bastante otimista, aliás—esquecia que a presidente nunca foi acusada de participar do mensalão; partiu do pressuposto, sem dúvida o de muitos petistas, de que é o PT inteiro quem está em julgamento.
Os advogados dos banqueiros puderam colocar a discussão em termos mais adequados. Ainda que tímida e sem fluência oratória, a jovem Maria Saloni desenvolveu com clareza o problema conceitual em torno da “formação de quadrilha”.
Uma coisa é cometer crimes com a ajuda de outras pessoas. Na linguagem jurídica, trata-se de “co-autoria”, ou “concurso de agentes”. Roubar um banco é coisa que não se faz sozinho.
Outra coisa é montar uma equipe, que existirá de forma estável, ao longo do tempo, com o fim de realizar diversos crimes.
Para a advogada de José Roberto Salgado, o dirigente do Banco Rural não pode ser acusado de pertencer a quadrilha nenhuma. Mesmo aceitando a sua condenação por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta, não é que ele participasse de todo o “projeto”, digamos assim, do PT e dos mensaleiros.
Fez-se, na verdade, uma acusação de “ponta-cabeça”, imaginou-se uma quadrilha “às avessas”. Verifica-se a ocorrência de vários delitos, vê-se que várias pessoas os praticaram em conjunto, e constrói-se, a partir daí, a acusação de que houve quadrilha.
O certo, segundo o raciocínio da defesa, seria começar da outra ponta. Primeiro, é preciso provar a existência de uma associação estável, visando a cometer crimes. Depois, se for o caso, cumpre provar os crimes cometidos, que se somariam ao crime inicial, o de ter formado uma quadrilha.
Representando Kátia Rabello, o advogado Theodomiro Dias Netto resumiu a mesma ideia. Haverá crime de quadrilha quando existir essa organização estável, até mesmo se nenhum crime for cometido. Elimine-se, por hipótese, a lavagem de dinheiro cometida por Kátia Rabello: não restaria nada indicando que ela pertencesse à “quadrilha” de Dirceu.
Seria, portanto, apenas um mecanismo para aumentar a pena de crimes já cometidos e julgados.
Foi a vez de Rodrigo Janot, pela acusação, responder a esses argumentos. Para o Ministério Público, não houve “quadrilha às avessas”, nem raciocínio de ponta-cabeça.
O que houve foi a conclusão, com base nos crimes provados, de que tudo só foi possível graças à constituição de uma organização criminosa. Deduziu-se, com lógica difícil de contestar, a existência de uma quadrilha –uma vez que lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e outros delitos só ocorreram porque havia uma quadrilha em funcionamento…
Modos diversos, como se vê, de qualificar os mesmos fatos. Na semana que vem, os ministros decidem de vez a questão.