Na sessão de ontem, Joaquim Barbosa queria encaminhar à OAB ofício contra um dos advogados do mensalão. “Por pudor”, disse ele, não leria o conteúdo integral das alegações do advogado Antônio Sérgio Pitombo, que defende Breno Fischberg no caso.
Leio o texto, disponível neste link. Joaquim Barbosa não seria um juiz imparcial no processo, argumenta o advogado. Cita primeiro alguns juristas, com declarações genéricas sobre a (óbvia) importância da imparcialidade.
Depois, parte para o ataque.

“desde que assumiu a relatoria do processo, o D. Ministro Relator, em diversas ocasiões, mostrou-se simpático aos argumentos –diga-se, equivocados—trazidos pelo I. Procurador-Geral da República. A bem da verdade, mostrou-se tendente a acolher as teses da acusação pública”.

Será? Pitombo enumera alguns sinais disso.

“O posicionamento prévio com relação ao juízo que tem sobre os fatos narrados na denúncia criminal oferecida pode ser verificado em entrevista realizada pelo jornal O Estado de S. Paulo, em 02 de setembro de 2007.
Naquela oportunidade, levando-se em conta a maneira como se comportara o D. Ministro Relator, desde o início das investigações, questionou-se por que ele havia concluído que ‘o ex-deputado José Dirceu era o mentor chefe supremo do esquema e todos prestavam obediência a ele’.
Como resposta, ouviu-se que o D. Ministro Relator, juiz que se pressupõe imparcial, havia, no relatório por ele confeccionado, transformado em suas as alusões exaradas pelo I. Procurador-Geral da República, consoante abaixo se verifica:
“ali estava simplesmente tentando dizer com outras palavras o que estava na denúncia do procurador.”

Este o primeiro sinal, apontado por Pitombo, de “parcialidade” de Joaquim Barbosa.

Não é preciso ser um gênio jurídico para perceber que Pitombo está distorcendo completamente o sentido da entrevista.
O relatório não é o voto. No relatório, o ministro resume os argumentos da acusação e os da defesa. Evidentemente, o trecho citado sobre José Dirceu como mentor da quadrilha, está reproduzindo o raciocínio do Procurador Geral. Por isso mesmo, Barbosa explica na entrevista que não disse que Dirceu é mentor. Esclarece que está tentando dizer com outras palavras o que estava na denúncia.

É impossível que um advogado não saiba isso. Simplesmente distorceu, numa apelação retórica, as declarações de Barbosa ao jornal.

Certamente, seria exagero considerar isso “ofensivo” a Barbosa e ao próprio STF, como esbravejou Barbosa.
Mas é ofensivo à inteligência de qualquer pessoa.