Os bônus de volume
22/08/12 17:38Lewandowski examina agora a questão do bônus de volume, importante para a segunda acusação de peculato contra o diretor de marketing do BB, Henrique Pizzolato.
Ele teria repassado à DNA recursos relativos aos chamados bônus de volume, que pelo contrato com o Banco do Brasil deveriam ser devolvidos ao banco. São descontos oferecidos pelos meios de comunicação a agências de publicidade que veiculam anúncios em boa quantidade.
Mas a maioria dos recursos apresentados sob esse título, diz a acusação, sequer correspondia a dinheiro oferecido pelos veículos de comunicação à agência de publicidade.
Mesmo aceitando a ideia da defesa que os bônus de volume sempre são das agências, e não pertenciam ao Banco do Brasil –de modo que Pizzolato não fez nada de errado deixando que o dinheiro ficasse com Marcos Valério—o fato, diz Lewandowski, é que o dinheiro repassado a Marcos Valério nem sempre era bônus de volume.
A defesa mencionou Otavio Florisbal, da rede Globo, criador do bônus de volume no mercado, que reafirma: o bônus de volume não pertence ao Banco do Brasil, é da agência mesmo. Pizzolato não desviou esse dinheiro do Banco do Brasil porque não era do Banco do Brasil.
Mas o contrato entre DNA e BB diz: envidar esforços para obter melhores conidções nas negociações junto a terceiros, encaminhando ao BB os descontos especiais, além dos normais. A acusação diz que o contrato previa, portanto, que a DNA entregasse o bônus ao BB.
Lewandowski discorda dessa tese. Em 2005, a associação das agências de publicidade esclareceu o assunto nos autos, pelo seu presidente. Os recursos da publicidade garantem o direito à informação para a sociedade, porque sem isso não haveria TV nem rádio. A receita das agências é instituída por lei. A bonificação de volume que os meios de comunicação usam para incentivar o aumento de vendas do mercado publicitário gera para as agências receitas legítimas.
Lewandowski, que até agora tinha sido sintético, repete-se agora, citando de novo Otavio Florisbal para explicar novamente o que são bônus de volume…
É falaciosa, diz Lewandowski repetindo o que disse a defesa de Pizzolato e Marcos Valério, a tese de que os bônus de volume pertencem ao Banco do Brasil.
Inclusive, diz o diretor da Globo, quando o bônus de volume é repassado ao anunciante, e não fica com a agência, as emissoras suspendem esse desconto.