Carmen Lúcia condena
27/08/12 18:58
Carmen Lúcia começa com uma leitura do que Nelson Hungria fala da corrupção passiva. “Não se deve generalizar inconsideradamente. Mas corrupção é um dos males deste século. O arrojo, a febre do fausto, o affairismo fazem que a corrupção campeie. São raras as moscas que caem na teia. O estado-maior da corrupção quase sempre fica resguardado.”
Isso significa que o Brasil mudou. Não são mais raras as moscas que caem na teia de Arachne. O Judiciario faz o seu trabalho. Não temos aqui um corpo de delito como num homicídio. Mas temos de nos ater ao processo.
No caso de João Paulo Cunha, temos a ligação, plenamente confessadamente, de proximidade com Marcos Valério. A empresa DNA foi responsável pela campanha de Joao Paulo, em dezembro de 2002-fevereiro de 2003, à presidência da Câmara.
Empossado João Paulo, menos de 90 dias depois, abre-se a licitação, o que seria normal, porque a empresa anterior já estava tendo seu contrato prorrogado. A empresa de Marcos Valério apresenta-se para o certame. A comissão licitatória pode não ter sofrido, como diz Lewandowski, nenhuma pressão.
Mas no curso da licitação Marcos Valério aparece na residência do presidente da Câmara. No dia seguinte, sua esposa recolhe os 50 mil.
Não me parece possível, diz Carmen Lúcia, acreditar que não há, nisso, a demonstração cabal do crime de corrupção passiva.
A singeleza do ato se deve a uma circunstância infelizmente melancólica, a da certeza de impunidade. A de que é possível mandar um parente porque nada acontecerá.
A seriedade e competência jurídica da Ministra Carmen Lúcia fortalece a imágem do STF e renova a confiança do cidadão brasileiro na Justiça.