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Marcelo Coelho

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Peluso absolve Cunha do crime de lavagem

Por Marcelo Coelho
29/08/12 15:40

Sobre lavagem de dinheiro, Peluso absolve João Paulo Cunha por questão factual e jurídica. Pressuposto da lavagem é crime antecednete. Ocultar pode referir-se a ato posterior ao crime antecedente. Pode ser ocultamento do próprio produto do crime. Isso é o que pressupõe o relator. A corte reconhece a possibilidade de auto-lavagem, o autor do crime antecedente e o de lavagem é o mesmo.
O crime de corrupção, por superfaturamento, tem como crime a fraude. Mas a ocultação do verdadeiro preço da obra não é lavagem. A utilização de terceira pessoa para sacar o dinheiro ilícito é apenas o exaurimento do crime de corrupção, não lavagem do dinheiro recebido. No caso de João Paulo Cunha, não houve ações distintas e autônomas. O recebimento não poderia ser feito em público num caso de corrupção. Eu só admitiria o caso de lavagem se o recebimento fosse para ocultar um crime diferente.

About Marcelo Coelho

Marcelo Coelho nasceu em São Paulo, em 1959. Estudou Ciências Sociais na USP. Escreve semanalmente no caderno "Ilustrada", da Folha de S. Paulo, e publicou, entre outros, "Crítica Cultural: Teoria e Prática" (Publifolha) e "Patópolis" (Iluminuras)
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