Distinguindo as culpas
24/09/12 16:07Lewandowski prossegue no seu voto sobre a lavagem de dinheiro no caso dos diretores da Bônus Banval, Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg. Traz agora uma dúvida que tive com relação a Breno Fischberg. Não ficou comprovada a sua participação. Como a acusação se faz por núcleos, e ele está incluído num núcleo, termina sendo imputado. Mas houve apenas declarações de Marcos Valério, num depoimento isolado, na fase inquisitorial, mas que foi desmentida depois na fase judicial. Foi uma menção de passagem. Quadrado mandou funcionários aos bancos, confessou isto, mas Fischberg não.
Estamos, reconheço, no fio da navalha; a situação é fronteiriça, mas na dúvida decido a favor do réu.
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Quanto mais acompanho o plenário do STF, mais me convenço que o ministro revisor deveria ler menos a matéria do direito e mais literatura e linguistica. Tudo que ele escreve e fala daria para ser feito com um quarto do tempo utilizado. E o que é pior, e maneira geral, não é acompanhado pelos demais magistrados.