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Marcelo Coelho

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Perfil Marcelo Coelho é membro do Conselho Editorial da Folha

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Surpresa no STF

Por Marcelo Coelho
12/11/12 15:21

Contrariamente ao previsto, Joaquim Barbosa passou a examinar a dosimetria do núcleo político do mensalão, começando por José Dirceu, em vez de tratar das penas dos dirigentes do Banco Rural.
Colocou em risco o próprio sistema democrático, disse o relator do processo. Sua pena básica, como a de Marcos Valério, ficou em 2 anos e 10 meses, com 1/6 de aumento.
Lewandowski estranha a mudança do cronograma. Surpreende-se o revisor, e o advogado do réu está ausente.
Barbosa- Estamos aqui para fixar a pena de todos os réus.
Lewandowski- Está surpreendendo a todos.
Barbosa- A surpresa esta na lentidão, nesse joguinho para julgar o caso.
Ayres Brito- Cada ministro adota a metodologia que considerar cabível.
Lewandowski- Meus colegas estão surpreendidos. Há a regra da publicidade, da transparência.
Ayres Britto- A metodologia é do relator.
L- Como? A metodologia é do revisor também.
Barbosa- estou surpreendido com a açãod e obstrução de V EXa. V,. Exa. Leu um artigo de jornal na semana passada!
Ayres Britto- Não se trata de obstrução.
Marco Aurélio- pela ordem,…
Barbosa- está a fim de obstruir mesmo!
Marco Aurélio- estamos aparelhados para votar qualquer matéria, e a ordem de votação é preconizada pelo relator. Evidentemente o colegiado está acima de nós se se entendermos em sentido diverso. Quando apreciamos condenação e absolvição, apreciamos primeiro o núcleo financeiro.
Barbosa- Não foi por núcleo, foi por item da denúncia.
Marco Aurélio –Mas esse é o sentimento generalizado. Fomos alertados pelos veículos de comunicação que a dosimetria seria do núcleo financeiro. Os advogados estão intimados para o julgamento todo. Recebi material sobre o núcleo político. Este é o registro.
Barbosa- Por que escolhi o núcleo político? Por que é pequeno, são apenas seis penas, e superado o núcleo político será mais rápido.

Fux- O critério foi adotado anteriormente. Acompanho Barbosa
Mendes- Acompanho o relator e subscrevo as observações de Marco Aurélio.
Celso de Mello- A ordem compete ao relator.
Todos os réus estão regularmente intimados, e não há como falar em surpresa. Acompanho o voto do relator, que ressalta a gravidade do comportamento de José Dirceu nas operações e atividades dos acusados.
Ayres acompanha.
Quadrilha, 2 anos e 11 meses.

About Marcelo Coelho

Marcelo Coelho nasceu em São Paulo, em 1959. Estudou Ciências Sociais na USP. Escreve semanalmente no caderno "Ilustrada", da Folha de S. Paulo, e publicou, entre outros, "Crítica Cultural: Teoria e Prática" (Publifolha) e "Patópolis" (Iluminuras)
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Comentários

  1. nona fernandes comentou em 12/11/12 at 21:35

    Como os visitantes desse blog são desinformados e tateiam para escrever

  2. jose ramos comentou em 12/11/12 at 20:59

    zé ( dirceu ) nem a ditadura foi justa contigo
    como os ministros do teu chefe estao sendo.
    viva o brasil por linhas tortos escreve certo.
    prendao esse monstro vadio.

  3. Carlos de Oliveira comentou em 12/11/12 at 19:40

    O que é mto estranho é ver este ministro revisor atuando como advogado dos delinquentes mensaleiros, cupins dos cofres públicos e quadrilheiros, ele deveria sentar-se do lado da banca.

  4. LAERT SANTOS CORDEIRO comentou em 12/11/12 at 18:30

    Uma dor de dente, uma crise renal são suficientes para impedir um raciocínio lógico, imaginem uma dor irresistível na coluna onde a pessoa nem sequer consegue sentar; um bom advogado conseguiria o impedimento de julgar do excelentíssimo Senhor Doutor Joaquim Barbosa. Julgar com ódio é atitude dos fracos. Laert

    • paulo merposa comentou em 12/11/12 at 18:37

      Mais um bacharel formado na FAFUPI de SBC!

    • marcelo barbosa comentou em 12/11/12 at 19:00

      Um dedo a menos não impediu o mensalão… O PT aceitou conduzir o regime burguês, e na minha opinião deve responder não só pelo bônus, mas também pelo ônus de sua escolha, o PT é o sustentáculo do regime e tem pretensões de usurpação para além de meros episódios de corrupção. Aceitou as regras do “jogo democrático”, vive delas, e é útil á burguesia para atacar a classe trabalhadora, quando seus próprios representantes, não o podem fazê-lo por uma coligação burguesa, normal, “puro sangue”.
      Neste sentido, como não pensar o lulismo como um uma variedade de bonapartismo que se apóia nas camadas mais atrasadas e despolitizadas da população e vive ás custas da nação laboriosa (o proletariado fabril e agrícola) em troca de arbitrar o regime de dominação com uma figura medíocre que emerge “acima das classes”?
      Como ainda substimar o lulismo, que não tem nenhuma vergonha de dizer que “ de poste em poste que o Brasil vai ficar iluminado”?

      ..

  5. Xambre dos Santos comentou em 12/11/12 at 18:24

    Cadeia grande e igual para todos. Quanto maior o cargo do ladrão maior a penalização.

  6. Roberto comentou em 12/11/12 at 18:06

    E o Grande Chefão, ficará solto?

  7. marcelo barbosa comentou em 12/11/12 at 18:01

    O mensalão é muito mais extenso do que os desvios do chamado “bônus de volume” (vinculados á área de marketing do Banco do Brasil). Os desvios de recursos envolviam todas as estatais (sem nemhuma exceção) e seus respectivos fundos de pensão O mensalão foi uma forma encontrada para não dividir o poder com seus aliados. Todo tipo de lobby, jogatina, falcatrua, superfaturamento, notas frias, golpes, suborno tomou de assalto o Estado burguês brasileiro porque a forma de dominação vendida no balcão de negócios do Estado foi protagonizado por uma “casta sindical” parasitária mais custosa, por ser mais extensa e numerosa do que os quadros da tecnocracia tucana e a velha oligarquia, (“burguesia compradora”), nos termos da IIIª Internacional. O próprio depoimento do pivô do escândalo, Roberto Jeferson, á Folha de São Paulo, é muito claro: “o PT representa 20% da base aliada, mas fica com 80% dos cargos”. A solução foi desviar dinheiro, para comprar o apoio por fora da distribuíção de cargos. Quando o esquema caiu o que aconteceu? A base aliada se rebelou e colocou Severino Cavalcanti na presidência da Câmara de deputados, chamado á época de “príncipe do baixo clero” (deputados sem expressão política). Tem razão o ministro do STF Joaquim Barbosa, em dizer que seus pares estão fazendo “uma redução sociológica”: o esquema foi mais vasto e mais extenso do que a peça que a ação penal 470 denuncia! A ação penal 470 é uma denúncia de corrupção por amostragem, e sem o chefe da quadrilha, o próprio ex-presidente Lula. Ou vocês acham que o STF é pateta? O Lula é safo e o STF é pateta… convenhamos camaradas!

  8. Rodolfo Lobo comentou em 12/11/12 at 17:41

    Vivemos tempos sombrios onde os media ditam o ritmo da democracia. Em nenhum país democrático o ônus da prava cabe ao réu. No Brasil por conveniência política e falso moralismo isso e muito mais foi jogado no lixo. Qualquer bom advogada DEVERIA estar no mínimo apreensivo com tudo que aconteceu no STF.

  9. João Marino Delize comentou em 12/11/12 at 17:39

    Estão condenando José Dirceu sem ter nenhuma prova contra ele, exceto a falácia de Roberto Jeferson que queria escapar das acusações nos correios e saiu com essa. Não há sequer uma prova de compra de votos. Pois nesta época a maioria votou contra O governo Lula. Você acha que comprando quinze parlamaentares o governo teria maiorias num congresso de mais de 500 deputados e Senadores. OSTF é uma aberração à justiça. Nunca eu vi condenação sem testemunhas. Só agora.

    • paulo merposa comentou em 12/11/12 at 18:18

      A central de monitoramento da web contratada pelo PT está fazendo hora extra!
      João: ponha os seus dois neuronios (Tico e Teco) para funcionar.
      STF é aberração nos países governados pelos “cumpanheiros” do Lulla: Castro e Chaves (parece nome de dupla caipira).

  10. Rodolfo Lobo comentou em 12/11/12 at 17:39

    Nas últimas semanas, sua teoria foi citada por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão. Foi um dos fundamentos usados por Joaquim Barbosa na condenação do ex-ministro José Dirceu.

    “Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado”, diz Roxin.

  11. Rodolfo Lobo comentou em 12/11/12 at 17:37

    É possível usar a teoria para fundamentar a condenação de um acusado supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica?

    Não, em absoluto. A pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse fato, emitido uma ordem. Isso seria um mau uso.

    O dever de conhecer os atos de um subordinado não implica em co-responsabilidade?

    A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta. Essa construção [“dever de saber”] é do direito anglo-saxão e não a considero correta. No caso do Fujimori, por exemplo, foi importante ter provas de que ele controlou os sequestros e homicídios realizados.

    A opinião pública pede punições severas no mensalão. A pressão da opinião pública pode influenciar o juiz?

    Na Alemanha temos o mesmo problema. É interessante saber que aqui também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso não corresponde ao direito. O juiz não tem que ficar ao lado da opinião pública.

    • paulo merposa comentou em 12/11/12 at 18:35

      DOMÍNIO DO FATO?!!!
      Mais um colega de classe do Leviandowski (a grafia sugere LEVIANO). Ambos cursaram, juntamente com o Toffoli, o curso de direito na FAFUPI (Faculdade de Funilaria e Pintura) em SBC. O Lulla vai cursar também.Quando concluir o “MOBRAU”(sic).Utilizar-se-á da lei de quotas.

      • pedro de alcantara dantas comentou em 12/11/12 at 18:51

        Coitado de voce, Paulo Merposa (ou mariposa?) seus argumentos são tão fálicos quanto suas ironias ridículas. Seus neurônios nem com choque de trens interceptados por sua cabeça funcionariam.

        • paulo merposa comentou em 12/11/12 at 19:05

          Pedro:
          Brilhante réplica! Utilizou “fálicos” em uma única frase. Parabéns!
          Agora explique o que voce quis dizer com “nem com choque de trens interceptados” (sic). Quem interceptará os trens? Trens podem COLIDIR. Antes de responder, vá ao relógio de ponto e “picote” o cartão. Afinal, a central petralha paga horas extras para seus funcionários e pelegos.

          • ricardo giorgi comentou em 12/11/12 at 20:13

            Caro Paulo:
            Sei que você dá conta desse bando de petralhas. Permita-me,porém, participar do massacre.
            PETRALHAS: Aproveitem a lição, já que para ensinar eu COBRO:
            Pedro, fálicos refere-se a falo ou penis, conhecido por analfabetos como PAU ou PINTO.
            Por falta de conhecimento e cultura você pretendia dizer “FALACIOSOS” que advém de FALÁCIA, ou “Argumento falho ou sem fundamento”.E vocês têm cotas nas federais.

  12. Pedro Cardoso da Costa comentou em 12/11/12 at 17:21

    Não resta dúvida de que o núcleo político é o mais relevante neste julgamento. Daí que deveria ter sido julgado em primeiro lugar.

    Se colocar agora ou não é irrelevante. O lamentável mesmo são as peninhas que os minsitros tiveram com os mensaleiros.

    A pergunta é: sem o mentor teria havido a quadrilha? Se a resposta for negativa, como os crimes cometidos tinha sua anuência e paternidade. Por isso não entendo essa mão leve para esse núcleo e tão pesada para o pessoal da “operacionalização”.

  13. Paulo Santos Cunha comentou em 12/11/12 at 17:17

    Barbosa é um herói de pirro, autoritário, representa o retrocesso. Condenar sem provas é apenas uma amostra para uma ditadura do judiciário. Com Brabosa na presidência do STF o Brasil viverá um período de trevas! Socorro!

    • prates comentou em 12/11/12 at 17:40

      Vá Para CUBA ou VENEZUELA

    • paulo merposa comentou em 12/11/12 at 17:41

      CONDENAR SEM PROVAS?!!!
      Caro Paulo:Confira na carteira se a mensalidade do PT foi paga esse mês.Para petralhas bons ministros são: Lewiandovski e Toffoli, ambos de SBC, o berço da república sindicalista.
      Tenha dó!

  14. carmen santerini comentou em 12/11/12 at 17:10

    Só cadeia é pouco para tanta rapinagem. Aposentada que fui depois da lei que criou o “redutor” VOTADA NO PERÍODO DO MENSALÃO,
    os brasileiros como eu, foram achincalhados
    numa redução de 50% no valor das aposentadorias. A Justiça agora precisa ser
    refeita, corrigindo junto ao Inss esta terrível distorção.

  15. Astério Silva comentou em 12/11/12 at 17:09

    Confesso que estou bem decepcionado com as penas tão reduzidas para o núcleo político, que, em última análise, seria o mais importante e, portanto, passível das maiores penas. O Genoíno, por exemplo, cumprirá em regime aberto !!?? Elogio o esforço do Ministro JB, mas como pode, após traírem tamanho poder, esses políticos serem “premiados” com tão pouca punição? Um ladrão de galinhas está pegando mais tempo que eles!?

  16. Eduardo Roe comentou em 12/11/12 at 17:00

    Para condenar estes bandidos vale até chute na “canela”, é isto ai Barbosão, meu idolo.

    • João Marino Delize comentou em 12/11/12 at 17:45

      Sem provas não deveria ocorrer condenação nenhuma. Nem no tempo da ditadura havia tanta mentira. Se Jeferson recebia dinheiro das falcatruas do correio como pode acusar alguém.

      • lucas mendes jr comentou em 12/11/12 at 17:57

        SEM PROVAS? É a velha tática petralha de sempre – desconstruir a verdade, propagar a mentira à exaustão até transformá-la em fato.
        SÓ QUE NÃO ASSISTIU ÀS SESSÕES E SE INFORMA NA IMPRENSA COMPANHEIRA.
        Bando de pelegos.

      • Gaúcha de Porto Alegre comentou em 12/11/12 at 20:54

        Como sem provas? Você, com certeza, nao acompanhou o julgamento e nem sabe nada da teoria do domínio do fato.
        Nao tem mais jeito, seus chavetes vao para a cadeia, pelo menos por um tempo!
        E você, toma um rivotril para agüentar, em breve, o julgamento do chefe maior!

  17. Sylvio Haas comentou em 12/11/12 at 16:56

    Na luta Barbosa X Toffolowski, o primeiro leva a melhor e beneficia fantasticamente o Brasil.

  18. Barros Pereira comentou em 12/11/12 at 16:49

    É isso aí….
    Assaltantes do estado brasileiro;
    Corruptores da ordem democrática;
    Delinquentes da ordem institucional;
    O que mais queriam?
    CANA para todos!!!
    É o que merecem.

  19. Gabriel bortolan comentou em 12/11/12 at 16:44

    Eta ministro porreta!
    Deu um drible de Ronaldinho no Levandowski

  20. Elvira Colhado comentou em 12/11/12 at 16:36

    Joaquim Barbosa: o brasileiro mais corajoso, decidido e, ACIMA DE TUDO, patriota. Voltei a ter orgulho de ser brasileira!
    Salve Joaquim Barbosa!

  21. Mariguella comentou em 12/11/12 at 16:16

    Bagunça? Se não fosse o Barbosa essa quadrilha que rouba o dinheiro suado do povo trabalhador estaria à solta d novo.

  22. Ronald comentou em 12/11/12 at 16:05

    Não tem bagunça nenhuma, ele só seguiu o combinado. Quem bagunça tudo é o Lewandowski.

  23. Geraldo comentou em 12/11/12 at 16:03

    Êta cabra da peste este Juiz Barbosa. Já anteviu a maracutaia que se daria na proxima semana. Ainda bem que a maioria dos seus pares o acompanhou.

  24. cacilda galiotto comentou em 12/11/12 at 16:00

    Nossa, que bagunça!!!!!!!!!!!!!!

  25. cacilda galiotto comentou em 12/11/12 at 15:59

    Nossa que bagunça!!!!!!!!!!!!!!!

  26. Ronald comentou em 12/11/12 at 15:57

    Vc não escutou o Presidente Ayres Brito citando que o relator quem decide o que será votado, e não um artigo de jornal? Deixa de ser tosco!

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