No país das masmorras
17/04/13 03:00“Ora, francamente”, escreveu Marcos Augusto Gonçalves, nesta segunda-feira, sobre o tema da maioridade penal.
Ele tem razão: passamos todos os dias por crianças miseráveis e adolescentes drogados nas ruas de São Paulo, e quando um deles se torna assassino, surge a proposta de mudar a idade mínima para a responsabilização criminal.
Marcos Augusto pede desculpas pelo clichê: a saída está na educação. Novamente concordo, e concordo também com a impaciência do articulista quanto ao problema da idade penal em si.
Dezesseis ou 18 anos? Leio diversos artigos a respeito, e há argumentos que simplesmente não fazem sentido para mim. Comento um pouco. Diz-se, por exemplo, que o assunto não pode ser debatido num clima emocional.
Discordo disso. É natural que, quando um problema chama a atenção, discutam-se as soluções possíveis. Todo país tem dezenas, centenas de problemas. Depois de um incêndio, discutem-se as falhas de fiscalização da prefeitura. Seria melhor que o incêndio não ocorresse. Mas teríamos de esperar um clima de menor comoção para tratar do assunto?
Quem reclama da discussão “emocional” sabe que, nesses momentos, o problema é outro.
A saber, o de que está em vantagem a tese do adversário.
Mas muitas teses simpáticas e liberais também entram em discussão em momentos de choque. Depois de acidentes em usinas nucleares, cresce o movimento pela energia alternativa. A tese do desarmamento, nos Estados Unidos, aproveita o mais recente massacre escolar.
O que haveria de errado nisso? De resto, todo mundo sabe que até determinada proposta se tornar lei, passa um tempo considerável. Confia pouco no “debate racional”, de todo modo, quem acha que só pode travá-lo num estado de indiferença generalizada.
De resto, pelo que li, o debate tem sido rico e detalhado. Há argumentos e mais argumentos contra a diminuição do limite penal, e eu mesmo já mudei de ideia umas três vezes.
Passo a outro raciocínio, entretanto, que não me convence, e é dos mais repetidos. Vai nesta linha: “Vocês querem diminuir para 16? E quando aparecer um assassino de 15 anos e meio? Diminui para 14? Para 12?”.
Obviamente esses limites são arbitrários. Mas eles se tornam mais realistas, ou mais absurdos, conforme uma realidade estatística. Se aumenta muito o número de criminosos com 16 anos, há argumentos para que essa idade passe a ser considerada para fins penais.
Não é o único argumento, claro. Pode-se dizer que aos 16 anos a personalidade de alguém não está plenamente constituída, e que seus atos não provêm de uma vontade tão autônoma, tão “responsável”, quanto a de quem tem 18 ou mais.
Tenho minhas dúvidas sobre isso, mas não importa. Passo a outro argumento. Prender o adolescente, ainda que em dependências especiais, seria submetê-lo a uma autêntica “escola do crime” —pois sabemos que as instituições existentes servem para tudo, menos para recuperar o criminoso.
Escolas do crime, sim. Mas e a rua? E a favela? E a escola pública? O crime organizado ensina os seus candidatos em toda parte. O raciocínio se encadeia a outro.
Na verdade, dizem os criminalistas, pelas leis atuais o menor infrator pode terminar mais tempo preso (ou “apreendido”, como estranhamente se diz) do que o marmanjo. De modo que diminuir o limite para 16 anos terminaria, em alguns casos, beneficiando o criminoso!
Ah, é? Mas quem defende a maioridade aos 16 anos também quer penas mais pesadas para os presos atuais. Não adianta dizer que o atual sistema é “bom”, pelo fato de que depois de poucos anos o assassino com mais de 18 está fora da cadeia.
Chegamos ao núcleo da questão. No estado atual das prisões brasileiras, é tão bárbaro prender quem tem 16 anos quanto quem tem 18 ou mais. Todos sabemos disso. O país não tem moral para exigir respeito à lei quando não tem moral para dizer: isto é uma prisão, você perderá a liberdade e aprenderá um ofício; trate de se recuperar.
Quem pede leis mais rigorosas simplesmente usa um eufemismo: queria que todo criminoso fosse fuzilado. Quem é contra leis mais rigorosas sabe que, na verdade, as que existem são outro eufemismo. Falam em “instituição correcional”, em “presídio”, quando deveriam dizer “campo de concentração”, “pocilga”, ou “masmorra”.
Antes, dizia-se “Carandiru”.
Marcelo.
Acho que seria um leque de providências:
– Educação;
– Melhora dos presídios;
– Maior número de policiais;
– Idade penal para 16 anos;
– Ações realmente corretivas em casas para menores infratores;
– E, principalmente, boa vontade política.
Tá certo, embora as soluções, que seriam a verdadeira Educação, e Saúde, Segurança para todos, ANTES DE TUDO, no cumprimento da Constituição, não saiam jamais das promessas. Pagamos duas vezes, para o governo e empresas, ainda assim, somos mal-servidos!
O que fazer para o governo cumprir a lei? Essa é a questão!
De que servirá a maioridade penal, se não existem vagas nem mesmo nas pocilgas escolas do crime e os presos adultos”fogem” ou são soltos por isso mesmo?
Marcelo, tu escreveste:
“Chegamos ao núcleo da questão.No estado atual das prisões brasileiras, é tão bárbaro prender quem tem 16 anos quanto quem tem 18 ou mais. […]. O país não tem moral para exigir respeito à lei quando não tem moral para dizer: isto é uma prisão, você perderá a liberdade e aprenderá um ofício; trate de se recuperar.”
Ou seja, teu argumento central é que nosso país não tem legitimidade para exigir respeito à lei por ninguém!
Ora, isto é o mesmo que defender a guerra civil e a justiça com as próprias mãos, posto que, sem legitimidade para exigir respeito às leis, nosso país não poderia exigir dos familiares que se privassem de matar e/ou torturar aquele que matou seu ente querido!
Em suma, parece que, para sair da confusão, preferes o caos completo em vez de um movimento de reordenação…
Não sei se teu argumento é de cunho anarquista ou mero fruto de irracionalidade tempórária provocada pelo choque que a situação representa às tuas ideias.
De qualquer forma, de fato, tu te alinhas a tendências que anseiam por uma revolução “redentora” (rsrsrs) que, na prática, apenas eliminará da face da terra os seus adversários.
Nós já vimos este filme na história da humanidade e seus protagonistas se chamam Stalin, Mao Tse Tung e Pol Pot…
É isso mesmo o que desejas para o país???…
Quem pede leis mais rigorosas simplesmente usa um eufemismo: queria que todo criminoso fosse fuzilado.
Você que diz isso.
Quem é contra leis mais rigorosas sabe que, na verdade, as que existem são outro eufemismo. Falam em “instituição correcional”, em “presídio”, quando deveriam dizer “campo de concentração”, “pocilga”, ou “masmorra”.
Antes, dizia-se “Carandiru”.
Você de novo que diz isso. Conformado com essa coisa que é nosso país. Coisa idiota, pois não faltam recursos para estripulias como Copas e trens-bala. Do que esse gigante idiota precisa-boas escolas e boas prisões-não vemos cheiro. Deve ser porque o gigante na verdade é malandro: não gosta de estudar e sabe q sobra gente boazinha prá defendê-lo com Russeau debaixo do braço.
Então Marcelo vamos mudar os presídios, humanizá-los e não defender criminosos; Devemos sim é deixar de culpar a sociedade por crimes cometidos por indivíduos, pois que culpa tem a sociedade por crimes cometidos por políticos e ricos? Nenhuma, pois praticar crime é opção pessoal e tem que ser de responsabilidade pessoal.
Humanizem os presídios, mas prendam os criminosos, isso eu falo usando a voz dos que morreram vítimas desses menores superprotegidos, pois a esses sem vozes que os agressores menores mataram e que estão em silencio forçado e não tem a cumplicidade dessas minorias utópicas e sonhadoras que brincam com a dor dos outros, são esses outros que pretendo entender e não entender mentes criminosas, deixo esse trabalho para os estudiosos do comportamento humano, mas o verdadeiro comportamento humano, ou seja, de todos os humanos, incluindo ai as vítimas e nunca as omitindo como hoje se faz na ideologia de esquerda e na chamada grande imprensa.
Ao escrever esse tipo de defesa de utopias sonhadoras tente se colocar como seria sua reação se a vítima fosse um ente querido seu (pai, mãe ou filho).
Prisão no Brasil deveria ser como nos EUA, ter caráter punitivo. Pra mim não ligo a mínima pra bandido. Matou, estuprou, joga na cadeia e deixa apodrecer lá. E tem que ir pra pocilga mesmo.
Marcelo, seu artigo é muito bom, principalmente em sua conclusão que traz à luz terríveis verdades dissimuladas em arrazoamentos racionais. Eu só acrescentaria que vivemos em uma sociedade armada, muito armada. E creio que a violência só poderá diminuir quando esse quadro sofrer alguma mudança. É claro que as batidas mas fundamentais questões da educacão e da conquista da cidadania são essencias, mas não vejo ninguém relacionar o vigoroso e próspero comércio (legal e ilegal) de armas com a violência por todo o país. Abraço
Marcelo, acho sim que este é um tema cruel, emocional e tudo mais. Mas, porque temos que apoiar uma decisão contra a diminuição penal para menores de 18, quando somos todos nós as vítimas dessa violência. Claro que é uma questão delicada, pois não temos nem local adequado para colocar e sociabilizar esses
réus. Mas o dinheiro público gasto a torto e a
direito de forma vergonhosa, poderia contribuir
muito para que isso se tornasse realidade né?
Claro que não vai ser amanhã, mas que haja uma comissão séria e interessada em debater o
assunto. Deixar os menores continuando a praticar crimes hediondos é transferir prá nós a responsabilidade. Gostaria, imensamente que quem é contra me explicasse a razão.