A iniciativa de Dilma
26/06/13 15:44Muita proposta pode ser “estapafúrdia”, “escalafobética” e “irrealista” em tempos normais –e tornar-se razoável em situações de emergência.
Defendi a possibilidade de uma Constituinte exclusiva na semana passada, se os movimentos continuassem numa escalada.
A lógica da proposta, em especial no que diz respeito à reforma política, é clara. Os parlamentares são beneficiários do atual sistema e já mostraram todo tipo de resistência a modificá-lo.
Muito bem, as coisas estão mudando.
O Congresso se mexe e decidiu, em tempo recorde, rejeitar a PEC 37, como reivindicavam muitos manifestantes.
Se Congresso, partidos e lideranças se dispõem a acelerar o processo da reforma política, já estamos saindo no lucro –e a ideia de uma Constituinte pode se revelar, no fim, desnecessária.
Sem dúvida, a presidente Dilma se precipitou ao falar no assunto sem consultar juristas.
Observo entre parênteses que juristas podem encontrar saída para tudo. O ex-ministro Ayres Britto classificou de “anticientífica” a ideia de uma Constituinte com poderes limitados. Sim. Por definição, um poder constituinte decide sozinho sobre o que quer e o que não quer; uma vez eleito, quem há de dizer que suas atribuições estão restritas à reforma política? Pode mudar até as regras do jogo de futebol, pelo menos dentro do território pátrio.
Mas os conceitos de “científico” e “anticientífico” aqui têm também uma acepção particular. No Direito, joga-se com um edifício lógico, em que palavras como “Constituinte” têm ou deveriam ter definições claras. Como na matemática. Se numa equação eu uso sempre “x” como equivalente de “2”, não posso de repente, no meio do raciocínio, dizer que “x” agora é igual a “5”.
Nesse sentido, “Constituinte limitada” pode ser o equivalente de 2 = 5. O que configura uma proposta estapafúrdia, ilógica, escalafobética.
Mas a ilogicidade é apenas conceitual. Chame-se a “Constituinte limitada” de “corpo deliberativo extra-parlamentar”, submeta-se sua convocação a um plebiscito, por sua vez formulado pelo Congresso, e considere-se seu projeto final de reforma política uma PEC a ser encampada pelo governo, pelas ruas, pelo abaixo-assinado, por quem quer que seja.
Do ponto de vista “jurídico-científico”, a questão terá sido contornada.
Como disse acima, talvez não seja necessária uma ginástica tão trabalhosa.
Talvez o Congresso, pela pressão das ruas, se mexa.
A precipitação de Dilma não resultou em desastre completo, todavia.
A presidência, que estava acuada, jogou com as brancas. O propósito é jogar sobre o Congresso e a oposição o peso de uma acusação que se voltava contra o Planalto. Dilma pode dizer: “tenho uma agenda de reformas, e vocês?” Ou se mexem ou pagam o preço de passar por quem não quer mudar nada… Aécio, Serra, Marina, Temer, Agripino Maia podem criticar Dilma como quiserem, e com bons motivos. Mas estão forçados a sair do lugar em que estavam também.
Pingback: WHOLESALE IPHONE 5
Pingback: Louis Vuitton Bags
Folha de S.Paulo – Blogs – A iniciativa de Dilma | Marcelo Coelho
Pingback: oakley sunglasses sale
Pingback: nike air max ltd
Folha de S.Paulo – Blogs – A iniciativa de Dilma | Marcelo Coelho
Folha de S.Paulo – Blogs – A iniciativa de Dilma | Marcelo Coelho
Pingback: TRX Suspension Trainer
Folha de S.Paulo – Blogs – A iniciativa de Dilma | Marcelo Coelho
Pingback: prada sneakers
Folha de S.Paulo – Blogs – A iniciativa de Dilma | Marcelo Coelho
Pingback: 英文SEO
Folha de S.Paulo – Blogs – A iniciativa de Dilma | Marcelo Coelho
Folha de S.Paulo – Blogs – A iniciativa de Dilma | Marcelo Coelho
Folha de S.Paulo – Blogs – A iniciativa de Dilma | Marcelo Coelho
Folha de S.Paulo – Blogs – A iniciativa de Dilma | Marcelo Coelho
Folha de S.Paulo – Blogs – A iniciativa de Dilma | Marcelo Coelho
Folha de S.Paulo – Blogs – A iniciativa de Dilma | Marcelo Coelho
Folha de S.Paulo – Blogs – A iniciativa de Dilma | Marcelo Coelho
Folha de S.Paulo – Blogs – A iniciativa de Dilma | Marcelo Coelho
Folha de S.Paulo – Blogs – A iniciativa de Dilma | Marcelo Coelho
Folha de S.Paulo – Blogs – A iniciativa de Dilma | Marcelo Coelho
Pingback: TFbYSJxg
However this specific weren’t pretty Delmag which renowned trio has become turned off with regard to greater calendar year and also have not possibly logged on top of it is Twitter website throughout 8 weeks. I thought this was Certainly not Rather This Very low, any Delmag honor wedding band conceptualized and also fronted by simply Sleeping Machine’s Erik Braund, who seem to similar to 20something regional rock and roll scenesters, has been closely swayed by simply Delmag..
Folha de S.Paulo – Blogs – A iniciativa de Dilma | Marcelo Coelho
Should you acquire this installing funds, given that this monthly repayment is gloomier as compared with the power bill(azines) HAD BEEN before you decide to travelled photovoltaic, you could have instant earnings arriving every month. A state can also get levy incentives/credits in which help an individual when you photovoltaic.
In those days, it had been Bowman’s job to check a variety of footwear along with to blame for presenting feedback to get Gambling. Regarding Bowman’s private style regarding teaching shoes and boots, he / she mentioned than a major athlete which works to get a telephone long distance and also the file do to at least one thousands of as well as 500 mile after mile..
Select your peasant lower top rated which might be worn out over shoulder muscles as well as ribbons hand protection. Dark-colored or perhaps red-colored stilettos may be worn out rather then a lot more conventional boots and shoes..
Most selections frameworks offer the using: Implementations: These are generally a real implementations in the variety interfaces. Consequently, they can be reusable info set ups..
Boas colocações, até por que os que já foram governo, não tem autoridade moral pra criticar. A solução passa por uma reforma politica, tendo um plebiscito, para definir ou referendar. Passa pelo financiamento público de campanhas eleitorais, como forma de acabar com o abuso do poder econômico e pelo fim da impunidade.