Publicidade

Marcelo Coelho

Cultura e crítica

Perfil Marcelo Coelho é membro do Conselho Editorial da Folha

Perfil completo

De volta ao mensalão

Por Marcelo Coelho
15/08/13 10:39

Ladeira acima

Os advogados, como é seu dever, sempre tentam de tudo. Mas seria difícil obter alguma vitória ontem, dia que marcou a retomada do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal.

Estavam em pauta os chamados “embargos de declaração”, isto é, os pedidos da defesa para que se corrijam omissões, ambiguidades ou algum ponto contraditório nas decisões já tomadas pelo tribunal.

Fervilharam recursos deste tipo, muitas vezes de teor idêntico, na imaginação dos advogados. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, começou agrupando-os em cinco questões principais. Nenhuma convincente, diga-se.

Reclamou-se, por exemplo, que parte das falas dos ministros não foi transcrita para o papel impresso. Sem saber oficialmente o que cada um disse, argumentaram os advogados, diminui o direito de defesa dos réus.

Mas os cortes na transcrição dos votos e apartes foram feitos pelos próprios ministros. Provavelmente, quiseram eliminar repetições ou frases mais confusas, “passando a limpo” seus pronunciamentos.

Seria razoável exigir que cada palavra, mesmo redundante, fosse incluída no texto final? Os ministros não são donos do próprio voto?

Não são, disse Marco Aurélio Mello, adotando (como é de seu costume) uma linha de raciocínio minoritária nesse assunto. Não concebo, afirmou, que algum integrante da corte tivesse lançado “algo supérfluo” aos microfones do plenário.

Coube ao mais prolixo orador da corte, Celso de Mello, refutar o argumento. Quando o voto de um juiz acompanha a maioria, nem mesmo precisa ser transcrito, disse ele. Não haverá nulidade nenhuma no procedimento; os motivos de seu voto foram dados “per relationem”, e ponto final.

Outros temas invocados pela defesa não se enquadravam na figura dos “embargos de declaração”. Mais uma vez, levantou-se a tese de que só deputados federais poderiam ser julgados no Supremo. O processo dos demais réus do mensalão teria de voltar à primeira instância, ainda mais porque o caso de um deles, o doleiro Carlos Alberto Quaglia, foi efetivamente desmembrado dos demais.

Não haveria contradição nisso? Por que Marcos Valério e Kátia Rabello, por exemplo, seriam julgados pelo STF e Quaglia não? Mas a questão já tinha sido decidida. No caso do doleiro, ocorrera um erro burocrático, impedindo-o de se defender plenamente. Não haveria por que aplicar aos demais réus o que se decidira nessa situação particular.

Estreando no julgamento do mensalão, Luís Roberto Barroso acrescentou novos raciocínios técnicos em defesa de Quaglia, levando o tribunal a absolvê-lo de vez, pelo menos num dos crimes de que era acusado: o da formação de quadrilha.

Não é possível deduzir daí que Barroso esteja disposto a virar a balança em favor de todos os réus do julgamento. Ele abriu sua participação com um discurso bastante genérico, hábil o suficiente para não adiantar o conteúdo de seus próximos votos.

Apontou as falhas do sistema político em geral –inautenticidade dos partidos, financiamentos escusos, maiorias parlamentares compostas no varejo das emendas orçamentárias. Fez um apelo à autocrítica de todos os cidadãos –por exemplo, aqueles que levam o cachorro para fazer suas necessidades na areia da praia.

Não deixou de dizer, num elogio aos advogados do caso, que fizeram tudo o que o direito permite, ainda que…

Ainda que tenham tido de trabalhar “ladeira acima”, afirmou, sem ajuda “dos fatos”. O mensalão não foi o maior escândalo da história do país, acrescentou, mas foi “o mais investigado”. Não parece que Barroso esteja disposto a cobrir de areia, em todo caso, tudo o que veio a ser exposto no processo.

Erramos: De volta ao mensalão

About Marcelo Coelho

Marcelo Coelho nasceu em São Paulo, em 1959. Estudou Ciências Sociais na USP. Escreve semanalmente no caderno "Ilustrada", da Folha de S. Paulo, e publicou, entre outros, "Crítica Cultural: Teoria e Prática" (Publifolha) e "Patópolis" (Iluminuras)
Mais opções
  • Comentários
  • Facebook

Comentários

  1. dish network deals comentou em 28/08/13 at 8:41

    A big thank you for your article.Thanks Again. Awesome.

  2. compare search engine comentou em 28/08/13 at 8:41

    The design for your blog is a tad off in Epiphany. Nevertheless I like your blog. I may have to use a normal web browser just to enjoy it.

  3. in english comentou em 28/08/13 at 8:37

    It seems to me that this web site doesnt load on a Motorola Droid. Are other folks getting the same issue? I like this site and dont want to have to miss it when Im away from my computer.

  4. Comparing Auto Insurance Quotes Online｜paperpig40のブログ comentou em 28/08/13 at 8:33

    This blog site has got lots of extremely helpful stuff on it! Cheers for helping me!

  5. Emile comentou em 28/08/13 at 8:27

    I weigh up this is one of the mainly significant in a row for me. And i am cheerful appraisal your article. Nevertheless neediness to remark by some broad things, The website style is great, the articles is truly abundant : D. Clear job, cheers

  6. the link comentou em 28/08/13 at 8:26

    Brilliant, thank you, I will subscribe to you RSS soon!

  7. las vegas wedding reception locations comentou em 28/08/13 at 8:26

    Great Stuff, do you currently have a myspace account?

  8. web design comentou em 28/08/13 at 8:23

    Thank you for your post.Really thank you!

  9. web internet marketing expert comentou em 28/08/13 at 8:15

    Awesome post . Thanks for, commenting on my blog page mate! Ill message you soon! I didnt realise that!

  10. chemise lingerie comentou em 28/08/13 at 8:10

    Just discovered this site thru Google, what a way to brighten up my year!

  11. Low Cost Internet Advertising S-olution Versus Mainstream M comentou em 28/08/13 at 8:03

    Is it okay to put a portion of this on my website if perhaps I submit a reference point to this web-site?

  12. advertiser comentou em 28/08/13 at 8:00

    I experimented with taking a look at your site in my new iphone 4 and the structure does not seem to be correct. Might want to check it out on WAP as well as it seems most cell phone layouts are not really working with your web page.

  13. weight management tampa comentou em 28/08/13 at 8:00

    I like that blog site layout . How was it made. It is very nice.

  14. water conditioning system comentou em 28/08/13 at 7:59

    The look for the website is a little bit off in Epiphany. Nevertheless I like your site. I might have to install a normal web browser just to enjoy it.

  15. budget trips comentou em 28/08/13 at 7:56

    Say, you got a nice post.Much thanks again. Want more.

  16. SEO Lancashire comentou em 28/08/13 at 7:55

    Wow, great post.Really thank you! Really Great.

  17. trucking insurance comentou em 28/08/13 at 7:51

    I was basically curious about if you ever considered modifying the design of your web site? It is very well written; I love what youve got to say. But maybe you can create a little more in the way of content so people could connect with it better. Youve got a great deal of wording for only having one or two images. Maybe you can space it out better?

  18. visit site comentou em 28/08/13 at 7:48

    This blog has some extremely useful stuff on it! Cheers for sharing it with me!

  19. perth hummer comentou em 28/08/13 at 7:47

    Wow. This blog site is amazing. How do you make it look this good .

  20. pokemon x rom download comentou em 28/08/13 at 7:40

    Im grateful for the blog.Thanks Again. Great.

  21. budget airlines comentou em 28/08/13 at 7:38

    Looking forward to reading more. Great post. Cool.

  22. lofts for sale comentou em 28/08/13 at 7:35

    I Will have to visit again when my course load lets up – however I am getting your Rss feed so i can read your web blog offline. Thanks.

  23. www comentou em 28/08/13 at 7:25

    After I start your Feed it seems to be a lot of garbage, is the problem on my side?

  24. Tired Of The Old School Network Marketing Techniques? comentou em 28/08/13 at 7:09

    I cannot thank you enough for the blog post.Thanks Again. Awesome.

  25. global bridge holdings comentou em 28/08/13 at 6:58

    It seems to me that this website doesnt load up in a Motorola Droid. Are other folks having the same problem? I like this website and dont want to have to miss it whenever Im away from my computer.

  26. Tired Of The Old School Network Marketing Techniques? comentou em 28/08/13 at 6:47

    Great, thanks for sharing this blog post. Keep writing.

  27. Garcinia Cambogia Side Effects comentou em 28/08/13 at 6:22

    I value the article post.Really thank you! Really Cool.

  28. website developers comentou em 28/08/13 at 6:21

    I really enjoy the post.Really looking forward to read more. Much obliged.

  29. nail art comentou em 28/08/13 at 6:10

    Very good article.Really looking forward to read more. Cool.

  30. ipad cases and covers comentou em 28/08/13 at 6:05

    Jesus Christ there is a lot of spammy feedback on this web site. Have you ever believed about attempting to remove them or putting in a tool?

← Comentários anteriores
Comentários posteriores →
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade