De volta ao mensalão

Por Marcelo Coelho

15/08/13 10:39

Ladeira acima

Os advogados, como é seu dever, sempre tentam de tudo. Mas seria difícil obter alguma vitória ontem, dia que marcou a retomada do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal.

Estavam em pauta os chamados “embargos de declaração”, isto é, os pedidos da defesa para que se corrijam omissões, ambiguidades ou algum ponto contraditório nas decisões já tomadas pelo tribunal.

Fervilharam recursos deste tipo, muitas vezes de teor idêntico, na imaginação dos advogados. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, começou agrupando-os em cinco questões principais. Nenhuma convincente, diga-se.

Reclamou-se, por exemplo, que parte das falas dos ministros não foi transcrita para o papel impresso. Sem saber oficialmente o que cada um disse, argumentaram os advogados, diminui o direito de defesa dos réus.

Mas os cortes na transcrição dos votos e apartes foram feitos pelos próprios ministros. Provavelmente, quiseram eliminar repetições ou frases mais confusas, “passando a limpo” seus pronunciamentos.

Seria razoável exigir que cada palavra, mesmo redundante, fosse incluída no texto final? Os ministros não são donos do próprio voto?

Não são, disse Marco Aurélio Mello, adotando (como é de seu costume) uma linha de raciocínio minoritária nesse assunto. Não concebo, afirmou, que algum integrante da corte tivesse lançado “algo supérfluo” aos microfones do plenário.

Coube ao mais prolixo orador da corte, Celso de Mello, refutar o argumento. Quando o voto de um juiz acompanha a maioria, nem mesmo precisa ser transcrito, disse ele. Não haverá nulidade nenhuma no procedimento; os motivos de seu voto foram dados “per relationem”, e ponto final.

Outros temas invocados pela defesa não se enquadravam na figura dos “embargos de declaração”. Mais uma vez, levantou-se a tese de que só deputados federais poderiam ser julgados no Supremo. O processo dos demais réus do mensalão teria de voltar à primeira instância, ainda mais porque o caso de um deles, o doleiro Carlos Alberto Quaglia, foi efetivamente desmembrado dos demais.

Não haveria contradição nisso? Por que Marcos Valério e Kátia Rabello, por exemplo, seriam julgados pelo STF e Quaglia não? Mas a questão já tinha sido decidida. No caso do doleiro, ocorrera um erro burocrático, impedindo-o de se defender plenamente. Não haveria por que aplicar aos demais réus o que se decidira nessa situação particular.

Estreando no julgamento do mensalão, Luís Roberto Barroso acrescentou novos raciocínios técnicos em defesa de Quaglia, levando o tribunal a absolvê-lo de vez, pelo menos num dos crimes de que era acusado: o da formação de quadrilha.

Não é possível deduzir daí que Barroso esteja disposto a virar a balança em favor de todos os réus do julgamento. Ele abriu sua participação com um discurso bastante genérico, hábil o suficiente para não adiantar o conteúdo de seus próximos votos.

Apontou as falhas do sistema político em geral –inautenticidade dos partidos, financiamentos escusos, maiorias parlamentares compostas no varejo das emendas orçamentárias. Fez um apelo à autocrítica de todos os cidadãos –por exemplo, aqueles que levam o cachorro para fazer suas necessidades na areia da praia.

Não deixou de dizer, num elogio aos advogados do caso, que fizeram tudo o que o direito permite, ainda que…

Ainda que tenham tido de trabalhar “ladeira acima”, afirmou, sem ajuda “dos fatos”. O mensalão não foi o maior escândalo da história do país, acrescentou, mas foi “o mais investigado”. Não parece que Barroso esteja disposto a cobrir de areia, em todo caso, tudo o que veio a ser exposto no processo.

Erramos: De volta ao mensalão

About Marcelo Coelho

Marcelo Coelho nasceu em São Paulo, em 1959. Estudou Ciências Sociais na USP. Escreve semanalmente no caderno "Ilustrada", da Folha de S. Paulo, e publicou, entre outros, "Crítica Cultural: Teoria e Prática" (Publifolha) e "Patópolis" (Iluminuras)

View all posts by Marcelo Coelho →

Comentários

site comentou em 29/08/13 at 2:55

Wanted to drop a comment and let you know your Rss feed isnt functioning today. I tried adding it to my Yahoo reader account but got nothing.
Pingback: join pure leverage
intangible comentou em 29/08/13 at 2:39

Oh man. This blog is sick. How can I make it look this good !?
powered by comentou em 29/08/13 at 2:35

I had been curious about if you ever considered switching the page layout of your website? It is very well written; I enjoy what you have got to state. But maybe you can add a a bit more in the way of written content so people can connect to it better. You have got a great deal of wording for only having one or two photographs. Maybe you could space it out better?
link building company los angeles comentou em 29/08/13 at 2:31

Is it fine to place part of this on my website if I publish a reference point to this site?
v2 cigs comentou em 29/08/13 at 2:25

I appreciate your wp theme, where did you get a hold of it?
the link comentou em 29/08/13 at 2:23

The look for your web site is a little bit off in Epiphany. Nevertheless I like your website. I might need to use a normal web browser just to enjoy it.
horse supplements comentou em 29/08/13 at 2:16

Have you considered adding a few social bookmarking links to these sites. At the very least for facebook.
click here for comentou em 29/08/13 at 2:00

While I actually like this publish, I think there was an spelling error close to the finish with the 3rd sentence.
employment lawyer san diego comentou em 29/08/13 at 1:54

This is often a amazing site, could you be interested in doing an interview about just how you developed it? If so e-mail myself!
rate us online comentou em 29/08/13 at 1:42

I have got one idea for your web site. It seems like there are a handful of cascading stylesheet problems while launching a selection of web pages inside google chrome as well as opera. It is working okay in internet explorer. Probably you can double check this.
purchase free beats comentou em 29/08/13 at 1:07

Whenever I initially commented I clicked on the Notify me when new comments are added checkbox and now each time a comment is added I get 4 email messages with the identical comment.
global bridge holdings comentou em 29/08/13 at 1:06

Great Stuff, do you currently have a youtube profile?
internet occasional chairs comentou em 29/08/13 at 1:02

How do you make your blog look this sick!? Email me if you want and share your wisdom. Id appreciate it.
ipad covers and cases comentou em 29/08/13 at 0:20

Fantastic Stuff, do you have a twitter account?
Pingback: Seal Arrest Records
jump button comentou em 29/08/13 at 0:02

Just to let you know your web page looks a little bit unusual in Safari on my laptop with Linux .
close window comentou em 28/08/13 at 23:12

I love the blog layout . How was it made!? Its very nice.
global bridge holdings comentou em 28/08/13 at 23:05

When are you going to post again? You really inform a lot of people!
lexus dealer parts online comentou em 28/08/13 at 22:53

I adore this blog layout . How did you make it!? It is so cool!
grow kids comentou em 28/08/13 at 22:46

If this movie was a video game it would have actually been sweet, in reality the whole movie felt like the creators of this film just played an entire bunch of video games with alien invasion and decided to make a movie of it by combining some aspects of those games.
Further Ideas You'll Need The Next Occasion You Shop For a Health-care Insurance Poli comentou em 28/08/13 at 22:31

I have got 1 recommendation for your blog site. It looks like there are a couple of cascading stylesheet issues while opening a number of webpages in google chrome and firefox. It is functioning alright in internet explorer. Perhaps you can double check this.
chemise lingerie comentou em 28/08/13 at 22:21

A lot of of the responses on this webpage dont make sense.
visit comentou em 28/08/13 at 22:15

very useful stuff, in general I picture this is worthy of a bookmark, thanks
the magic of thinking big free download comentou em 28/08/13 at 22:11

Oh man! This site is awesome. How did you make it look this good !
follow us on twitter comentou em 28/08/13 at 22:01

An insightful blog post right there mate . Thank you for the post !
How Can SMEs Turn out to be Far more Power Efficient? « bible-audio-player comentou em 28/08/13 at 21:47

Just to let you know your web page appears a little bit different on Safari on my laptop with Linux .
tax preparation comentou em 28/08/13 at 21:43

I Will have to return again when my course load lets up – nevertheless I am taking your Feed so i could read your blog offline. Cheers.
Floyd Mayweather vs Saul Canelo Alvarez comentou em 28/08/13 at 21:38

Fantastic article post.Much thanks again. Great.
hca comentou em 28/08/13 at 20:43

Looking forward to reading more. Great blog.Much thanks again. Will read on…

Folha de S.Paulo

Um jornal a serviço do Brasil

Marcelo Coelho

Cultura e crítica

Versão impressa

Arquivo

Sites relacionados