De volta ao mensalão
15/08/13 10:39Ladeira acima
Os advogados, como é seu dever, sempre tentam de tudo. Mas seria difícil obter alguma vitória ontem, dia que marcou a retomada do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal.
Estavam em pauta os chamados “embargos de declaração”, isto é, os pedidos da defesa para que se corrijam omissões, ambiguidades ou algum ponto contraditório nas decisões já tomadas pelo tribunal.
Fervilharam recursos deste tipo, muitas vezes de teor idêntico, na imaginação dos advogados. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, começou agrupando-os em cinco questões principais. Nenhuma convincente, diga-se.
Reclamou-se, por exemplo, que parte das falas dos ministros não foi transcrita para o papel impresso. Sem saber oficialmente o que cada um disse, argumentaram os advogados, diminui o direito de defesa dos réus.
Mas os cortes na transcrição dos votos e apartes foram feitos pelos próprios ministros. Provavelmente, quiseram eliminar repetições ou frases mais confusas, “passando a limpo” seus pronunciamentos.
Seria razoável exigir que cada palavra, mesmo redundante, fosse incluída no texto final? Os ministros não são donos do próprio voto?
Não são, disse Marco Aurélio Mello, adotando (como é de seu costume) uma linha de raciocínio minoritária nesse assunto. Não concebo, afirmou, que algum integrante da corte tivesse lançado “algo supérfluo” aos microfones do plenário.
Coube ao mais prolixo orador da corte, Celso de Mello, refutar o argumento. Quando o voto de um juiz acompanha a maioria, nem mesmo precisa ser transcrito, disse ele. Não haverá nulidade nenhuma no procedimento; os motivos de seu voto foram dados “per relationem”, e ponto final.
Outros temas invocados pela defesa não se enquadravam na figura dos “embargos de declaração”. Mais uma vez, levantou-se a tese de que só deputados federais poderiam ser julgados no Supremo. O processo dos demais réus do mensalão teria de voltar à primeira instância, ainda mais porque o caso de um deles, o doleiro Carlos Alberto Quaglia, foi efetivamente desmembrado dos demais.
Não haveria contradição nisso? Por que Marcos Valério e Kátia Rabello, por exemplo, seriam julgados pelo STF e Quaglia não? Mas a questão já tinha sido decidida. No caso do doleiro, ocorrera um erro burocrático, impedindo-o de se defender plenamente. Não haveria por que aplicar aos demais réus o que se decidira nessa situação particular.
Estreando no julgamento do mensalão, Luís Roberto Barroso acrescentou novos raciocínios técnicos em defesa de Quaglia, levando o tribunal a absolvê-lo de vez, pelo menos num dos crimes de que era acusado: o da formação de quadrilha.
Não é possível deduzir daí que Barroso esteja disposto a virar a balança em favor de todos os réus do julgamento. Ele abriu sua participação com um discurso bastante genérico, hábil o suficiente para não adiantar o conteúdo de seus próximos votos.
Apontou as falhas do sistema político em geral –inautenticidade dos partidos, financiamentos escusos, maiorias parlamentares compostas no varejo das emendas orçamentárias. Fez um apelo à autocrítica de todos os cidadãos –por exemplo, aqueles que levam o cachorro para fazer suas necessidades na areia da praia.
Não deixou de dizer, num elogio aos advogados do caso, que fizeram tudo o que o direito permite, ainda que…
Ainda que tenham tido de trabalhar “ladeira acima”, afirmou, sem ajuda “dos fatos”. O mensalão não foi o maior escândalo da história do país, acrescentou, mas foi “o mais investigado”. Não parece que Barroso esteja disposto a cobrir de areia, em todo caso, tudo o que veio a ser exposto no processo.
Erramos: De volta ao mensalão
Re: Whomever produced the remark that this was a great web site truly needs to get their head examined.
Have you thought about adding some videos to your article? I think it might enhance everyones understanding.
A insightful blog post there mate ! Thank you for it !
I Am Going To have to visit again when my course load lets up – nevertheless I am taking your Rss feed so i can go through your blog offline. Thanks.
You should really moderate the commentary on this page
How come you do not have your site viewable in mobile format? Can not view anything in my Droid.
There is visibly a bundle to realize about this. I suppose you made various good points in features also.
How come you do not have your website viewable in mobile format? cant see anything in my phone.
Have you thought about adding some differing opinions to your article? I think it will really enhance everyones understanding.
I believe one of your advertisements triggered my internet browser to resize, you might well need to place that on your blacklist.
When I open up your Feed it seems to be a lot of junk, is the problem on my part?
When I start your Feed it appears to be to be a ton of nonsense, is the problem on my side?
I think one of your current ads caused my web browser to resize, you may well need to place that on your blacklist.
I think one of your current advertisements caused my web browser to resize, you might well want to set that on your blacklist.
This is a amazing site, could you be interested in doing an interview concerning just how you created it? If so e-mail myself!
Even though I truly like this post, I think there was an punctuational error near towards the end of the 3rd sentence.
When I start your Feed it appears to be to be a ton of garbage, is the problem on my part?
Could you email me with some pointers about how you made your blog site look like this , Id be thankful.
This blog is extremely good! How did you make it ?
Great weblog here! Additionally your web site rather a lot up fast! What host are you using? Can I am getting your associate link for your host? I wish my site loaded up as fast as yours lol
Thanks , I have a minute ago been searching used for information approximately this topic for a elongated schedule and yours is the greatest I have came upon hence far-flung. Yet, what in regards to the underneath line? Are you undeniable in relation to the source?
Re: The person who created the remark that this was a good site genuinely needs to have their brain looked at.
Awesome post . Thank you for, posting on my blog page mate. Ill email you soon. I did not realise that!
When I open up your Rss feed it appears to be to be a ton of junk, is the issue on my side?
Wow! This blog is amazing. How can I make it look like this !?
Even though I genuinely like this publish, I believe there was an spelling error close to the end of your third sentence.
Have you considered adding some videos to your article? I think it will really enhance viewers understanding.
Re: Whomever made the comment that this was a great website actually needs to get their brain looked at.
Have you considered including several social bookmarking buttons to these blogs. At the very least for twitter.
I Am Going To have to visit again when my course load lets up – however I am taking your Feed so i could go through your blog offline. Thanks.