De volta ao mensalão

Por Marcelo Coelho

15/08/13 10:39

Ladeira acima

Os advogados, como é seu dever, sempre tentam de tudo. Mas seria difícil obter alguma vitória ontem, dia que marcou a retomada do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal.

Estavam em pauta os chamados “embargos de declaração”, isto é, os pedidos da defesa para que se corrijam omissões, ambiguidades ou algum ponto contraditório nas decisões já tomadas pelo tribunal.

Fervilharam recursos deste tipo, muitas vezes de teor idêntico, na imaginação dos advogados. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, começou agrupando-os em cinco questões principais. Nenhuma convincente, diga-se.

Reclamou-se, por exemplo, que parte das falas dos ministros não foi transcrita para o papel impresso. Sem saber oficialmente o que cada um disse, argumentaram os advogados, diminui o direito de defesa dos réus.

Mas os cortes na transcrição dos votos e apartes foram feitos pelos próprios ministros. Provavelmente, quiseram eliminar repetições ou frases mais confusas, “passando a limpo” seus pronunciamentos.

Seria razoável exigir que cada palavra, mesmo redundante, fosse incluída no texto final? Os ministros não são donos do próprio voto?

Não são, disse Marco Aurélio Mello, adotando (como é de seu costume) uma linha de raciocínio minoritária nesse assunto. Não concebo, afirmou, que algum integrante da corte tivesse lançado “algo supérfluo” aos microfones do plenário.

Coube ao mais prolixo orador da corte, Celso de Mello, refutar o argumento. Quando o voto de um juiz acompanha a maioria, nem mesmo precisa ser transcrito, disse ele. Não haverá nulidade nenhuma no procedimento; os motivos de seu voto foram dados “per relationem”, e ponto final.

Outros temas invocados pela defesa não se enquadravam na figura dos “embargos de declaração”. Mais uma vez, levantou-se a tese de que só deputados federais poderiam ser julgados no Supremo. O processo dos demais réus do mensalão teria de voltar à primeira instância, ainda mais porque o caso de um deles, o doleiro Carlos Alberto Quaglia, foi efetivamente desmembrado dos demais.

Não haveria contradição nisso? Por que Marcos Valério e Kátia Rabello, por exemplo, seriam julgados pelo STF e Quaglia não? Mas a questão já tinha sido decidida. No caso do doleiro, ocorrera um erro burocrático, impedindo-o de se defender plenamente. Não haveria por que aplicar aos demais réus o que se decidira nessa situação particular.

Estreando no julgamento do mensalão, Luís Roberto Barroso acrescentou novos raciocínios técnicos em defesa de Quaglia, levando o tribunal a absolvê-lo de vez, pelo menos num dos crimes de que era acusado: o da formação de quadrilha.

Não é possível deduzir daí que Barroso esteja disposto a virar a balança em favor de todos os réus do julgamento. Ele abriu sua participação com um discurso bastante genérico, hábil o suficiente para não adiantar o conteúdo de seus próximos votos.

Apontou as falhas do sistema político em geral –inautenticidade dos partidos, financiamentos escusos, maiorias parlamentares compostas no varejo das emendas orçamentárias. Fez um apelo à autocrítica de todos os cidadãos –por exemplo, aqueles que levam o cachorro para fazer suas necessidades na areia da praia.

Não deixou de dizer, num elogio aos advogados do caso, que fizeram tudo o que o direito permite, ainda que…

Ainda que tenham tido de trabalhar “ladeira acima”, afirmou, sem ajuda “dos fatos”. O mensalão não foi o maior escândalo da história do país, acrescentou, mas foi “o mais investigado”. Não parece que Barroso esteja disposto a cobrir de areia, em todo caso, tudo o que veio a ser exposto no processo.

Erramos: De volta ao mensalão

About Marcelo Coelho

Marcelo Coelho nasceu em São Paulo, em 1959. Estudou Ciências Sociais na USP. Escreve semanalmente no caderno "Ilustrada", da Folha de S. Paulo, e publicou, entre outros, "Crítica Cultural: Teoria e Prática" (Publifolha) e "Patópolis" (Iluminuras)

View all posts by Marcelo Coelho →

Comentários

go comentou em 27/08/13 at 14:24

Just discovered this site through Google, what a way to brighten up my year!
health insurance uk comentou em 27/08/13 at 14:23

The structure for your website is a tad off in Epiphany. Even So I like your website. I may have to install a normal browser just to enjoy it.
a guide to defence attorney comentou em 27/08/13 at 14:21

I experimented with viewing your website on my ipod touch and the page layout doesnt seem to be correct. Might want to check it out on WAP as well as it seems most cell phone layouts are not working with your site.
commercial security systems gresham comentou em 27/08/13 at 14:20

Amazing article, thank you, I will bookmark you later!
mauricio r miranda comentou em 27/08/13 at 14:17

Im getting a little issue. I cant get my reader to pick-up your rss feed, Im using aol reader by the way.
close window comentou em 27/08/13 at 14:13

This really answered my problem, thank you!
web nick vassilev - the coolest guy in london comentou em 27/08/13 at 14:10

Nice post ! Thank you for, commenting on this blog man! Ill message you some time! I did not know that.
heating repair los angeles comentou em 27/08/13 at 14:07

If you dont mind, exactly where do you host your site? I am searching for a good host and your website appears to be extremely fast and up just about all the time
tell us what you think comentou em 27/08/13 at 13:54

I like the blog layout . How did you make it? It is rather sweet!
praying mantis kung fu reviews comentou em 27/08/13 at 13:53

Do you have a spam concern on this site; I also am a blogger, and I was questioning your situation; weve got made some great techniques and were searching to exchange solutions with other individuals, be positive to blast me an e-mail if interested.
shaving brushes comentou em 27/08/13 at 13:44

Strange , your site turns up with a black color to it, what shade is the primary color on your web-site?
essency hippish bayness catechistic comentou em 27/08/13 at 13:28

Mate. This site is awesome! How do you make it look this good !?
credit cards for bad credit comentou em 27/08/13 at 13:22

This is often a fantastic web site, would you be interested in making time for an interview regarding just how you produced it? If so e-mail me!
your top lawyer in malta comentou em 27/08/13 at 13:12

When are you going to post again? You really inform a lot of people!
tell us what you think comentou em 27/08/13 at 12:56

I appreciate your wp web template, where did you get a hold of it?
cheap seo packages info comentou em 27/08/13 at 12:55

How come you dont have your website viewable in mobile format? cant see anything in my Droid.
agility exercises comentou em 27/08/13 at 12:52

Im having a small issue. I cant get my reader to pickup your feed, Im using yahoo reader by the way.
Sunway Lagoon Air Ticket comentou em 27/08/13 at 12:31

Really informative blog article.Much thanks again.
las vegas car rental comentou em 27/08/13 at 12:23

I really like and appreciate your blog post.Really thank you! Really Cool.
amateur old and young comentou em 27/08/13 at 11:49

Thanks for sharing, this is a fantastic blog post.Really thank you! Much obliged.
tucon az dog trainers comentou em 27/08/13 at 11:07

Great post.Really thank you! Fantastic.
car rental new york comentou em 27/08/13 at 10:54

Very good blog post.Much thanks again. Cool.
Clear Skin MAX Reviews comentou em 27/08/13 at 9:46

This is one awesome blog article.Much thanks again. Cool.
windows comentou em 27/08/13 at 9:43

I really like and appreciate your blog. Want more.
Rickey Mccaskin comentou em 27/08/13 at 9:26

I don’t even know how I ended up here, but I thought this post was great. I do not know who you are but definitely you are going to a famous blogger if you are not already 😉 Cheers!
cheap prescription sunglasses online comentou em 27/08/13 at 9:22

Fantastic blog article.Really looking forward to read more. Really Cool.
Pingback: network marketing
buy views on YouTube comentou em 27/08/13 at 8:19

I appreciate you sharing this blog post.Really looking forward to read more. Will read on…
Larry Weltman, Toronto comentou em 27/08/13 at 7:48

Very neat article post.Really thank you! Great.
çocuk bakıcısı comentou em 27/08/13 at 6:57

Thanks so much for the article.Really looking forward to read more. Want more.

Folha de S.Paulo

Um jornal a serviço do Brasil

Marcelo Coelho

Cultura e crítica

Versão impressa

Arquivo

Sites relacionados