De volta ao mensalão

Por Marcelo Coelho

15/08/13 10:39

Ladeira acima

Os advogados, como é seu dever, sempre tentam de tudo. Mas seria difícil obter alguma vitória ontem, dia que marcou a retomada do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal.

Estavam em pauta os chamados “embargos de declaração”, isto é, os pedidos da defesa para que se corrijam omissões, ambiguidades ou algum ponto contraditório nas decisões já tomadas pelo tribunal.

Fervilharam recursos deste tipo, muitas vezes de teor idêntico, na imaginação dos advogados. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, começou agrupando-os em cinco questões principais. Nenhuma convincente, diga-se.

Reclamou-se, por exemplo, que parte das falas dos ministros não foi transcrita para o papel impresso. Sem saber oficialmente o que cada um disse, argumentaram os advogados, diminui o direito de defesa dos réus.

Mas os cortes na transcrição dos votos e apartes foram feitos pelos próprios ministros. Provavelmente, quiseram eliminar repetições ou frases mais confusas, “passando a limpo” seus pronunciamentos.

Seria razoável exigir que cada palavra, mesmo redundante, fosse incluída no texto final? Os ministros não são donos do próprio voto?

Não são, disse Marco Aurélio Mello, adotando (como é de seu costume) uma linha de raciocínio minoritária nesse assunto. Não concebo, afirmou, que algum integrante da corte tivesse lançado “algo supérfluo” aos microfones do plenário.

Coube ao mais prolixo orador da corte, Celso de Mello, refutar o argumento. Quando o voto de um juiz acompanha a maioria, nem mesmo precisa ser transcrito, disse ele. Não haverá nulidade nenhuma no procedimento; os motivos de seu voto foram dados “per relationem”, e ponto final.

Outros temas invocados pela defesa não se enquadravam na figura dos “embargos de declaração”. Mais uma vez, levantou-se a tese de que só deputados federais poderiam ser julgados no Supremo. O processo dos demais réus do mensalão teria de voltar à primeira instância, ainda mais porque o caso de um deles, o doleiro Carlos Alberto Quaglia, foi efetivamente desmembrado dos demais.

Não haveria contradição nisso? Por que Marcos Valério e Kátia Rabello, por exemplo, seriam julgados pelo STF e Quaglia não? Mas a questão já tinha sido decidida. No caso do doleiro, ocorrera um erro burocrático, impedindo-o de se defender plenamente. Não haveria por que aplicar aos demais réus o que se decidira nessa situação particular.

Estreando no julgamento do mensalão, Luís Roberto Barroso acrescentou novos raciocínios técnicos em defesa de Quaglia, levando o tribunal a absolvê-lo de vez, pelo menos num dos crimes de que era acusado: o da formação de quadrilha.

Não é possível deduzir daí que Barroso esteja disposto a virar a balança em favor de todos os réus do julgamento. Ele abriu sua participação com um discurso bastante genérico, hábil o suficiente para não adiantar o conteúdo de seus próximos votos.

Apontou as falhas do sistema político em geral –inautenticidade dos partidos, financiamentos escusos, maiorias parlamentares compostas no varejo das emendas orçamentárias. Fez um apelo à autocrítica de todos os cidadãos –por exemplo, aqueles que levam o cachorro para fazer suas necessidades na areia da praia.

Não deixou de dizer, num elogio aos advogados do caso, que fizeram tudo o que o direito permite, ainda que…

Ainda que tenham tido de trabalhar “ladeira acima”, afirmou, sem ajuda “dos fatos”. O mensalão não foi o maior escândalo da história do país, acrescentou, mas foi “o mais investigado”. Não parece que Barroso esteja disposto a cobrir de areia, em todo caso, tudo o que veio a ser exposto no processo.

Erramos: De volta ao mensalão

About Marcelo Coelho

Marcelo Coelho nasceu em São Paulo, em 1959. Estudou Ciências Sociais na USP. Escreve semanalmente no caderno "Ilustrada", da Folha de S. Paulo, e publicou, entre outros, "Crítica Cultural: Teoria e Prática" (Publifolha) e "Patópolis" (Iluminuras)

View all posts by Marcelo Coelho →

Comentários

Sim city 5 trainer comentou em 28/08/13 at 5:55

Really appreciate you sharing this article post.Much thanks again. Cool.
Transparent Toaster comentou em 28/08/13 at 5:52

I truly appreciate this blog post.Thanks Again. Fantastic.
principles comentou em 28/08/13 at 5:23

Weird , this page turns up with a black color to it, what color is the primary color on your site?
enstep.com comentou em 28/08/13 at 5:20

When I open up your Rss feed it appears to be to be a ton of nonsense, is the issue on my part?
official site comentou em 28/08/13 at 5:03

Please message me with a few hints on how you made this site look this cool , Id be thankful.
purchase free beats comentou em 28/08/13 at 5:03

Please email me with some tips on how you made your website look this good, I would be appreciative.
One Thousand Cranes For Japan Home Furnishings & Decor | Pros And Cons Of Homesch comentou em 28/08/13 at 5:02

Amazing article, thanks, I will visit again now.
global bridge holdings comentou em 28/08/13 at 5:00

Great Stuff, do you have a flickr profile?
kupno domu w anglii comentou em 28/08/13 at 4:55

A round of applause for your blog article. Awesome.
Zenonia 5 gameplay comentou em 28/08/13 at 4:42

Very good article post.Really looking forward to read more. Cool.
Spa Breaks comentou em 28/08/13 at 3:49

Say, you got a nice article post.Really thank you! Great.
pret alternatif comentou em 28/08/13 at 3:30

Im obliged for the blog.
mlm leads comentou em 28/08/13 at 2:59

Thanks for the blog article.
view site comentou em 28/08/13 at 2:32

Do you might have a spam concern on this website; I also am a blogger, and I was questioning your situation; weve created some great strategies and were searching to trade options with other individuals, be certain to fire me an e-mail if planning to pursue.
videographers comentou em 28/08/13 at 2:28

Whenever I at first left a comment I clicked the Notify me whenever new comments are added checkbox and now each and every time a remark is added I get four messages with the identical comment.
principles comentou em 28/08/13 at 2:18

Just to let you know your site looks a little bit different in Safari on my pc using Linux .
horse supplements comentou em 28/08/13 at 2:13

If you could message me with any hints about how you made your website look like this, Id be appreciative!
PayFlex Login comentou em 28/08/13 at 2:08

Very good post.Much thanks again. Fantastic.
human resources manager comentou em 28/08/13 at 2:03

I experimented with looking at your web site in my mobile phone and the structure doesnt seem to be correct. Might want to check it out on WAP as well as it seems most cellphone layouts are not really working with your site.
go there comentou em 28/08/13 at 2:01

As soon as I at first commented I clicked on the Notify me any time new comments are added checkbox and currently every time a remark is added I get four messages with the same comment.
rate us comentou em 28/08/13 at 2:00

Just discovered this site through Google, what a pleasant surprise!
velux electric blinds comentou em 28/08/13 at 1:51

Hello, I just hopped over to your website thru StumbleUpon. Not somthing I would normally browse, but I enjoyed your views none the less. Thank you for creating something worthy of reading through.
invoice printing comentou em 28/08/13 at 1:42

Have you considered including some social bookmarking links to these sites. At the very least for twitter.
learn_the_pleasures_of_an_outdoor_summer_time_camp [Girgit] comentou em 28/08/13 at 1:42

This site has lots of really helpful information on it. Cheers for sharing it with me!
San Diego Directories | Jen Lawrence Fan comentou em 28/08/13 at 1:40

Is it fine to place a portion of this on my personal webpage if perhaps I publish a reference to this webpage?
vagabond vintage comentou em 28/08/13 at 1:38

Wanted to drop a remark and let you know your Feed isnt functioning today. I tried including it to my Yahoo reader account and got absolutely nothing.
austin advertising comentou em 28/08/13 at 1:32

It looks to me that this web site doesnt load up on a Motorola Droid. Are other people having the exact same problem? I like this site and dont want to have to skip it whenever Im gone from my computer.
go here comentou em 28/08/13 at 1:24

Amazing article, cheers, I will visit again soon.
http://pacificpoolrepair.com/roseville-pool-repair/ comentou em 28/08/13 at 1:20

This blog is very good. How did you make it ?
advertiser comentou em 28/08/13 at 1:10

Do youve a spam problem on this website; I also am a blogger, and I was asking yourself your situation; we now have developed some good strategies and we are looking to swap options with other folks, be sure to blast me an e-mail if planning to pursue.

Folha de S.Paulo

Um jornal a serviço do Brasil

Marcelo Coelho

Cultura e crítica

Versão impressa

Arquivo

Sites relacionados