Publicidade

Marcelo Coelho

Cultura e crítica

Perfil Marcelo Coelho é membro do Conselho Editorial da Folha

Perfil completo

Chicanas!

Por Marcelo Coelho
16/08/13 10:34

Terminou pessimamente, nesta quinta-feira, o que poderia ser uma sessão sem maiores problemas no STF. Discutia-se, com alto grau de concordância, mais uma série de “embargos declaratórios” apresentados pelos réus do mensalão.
Em tese, esses pedidos serviriam para eliminar omissões ou obscuridades na decisão já tomada pelo tribunal. No fundo, em sua maioria, terminam sendo atos de “mera irresignação”, como disse Joaquim Barbosa.
Funcionaram como pretexto, por exemplo, para que Roberto Jefferson solicitasse “perdão judicial” pelos crimes que cometeu. Afinal, não foi por seu intermédio que todo o escândalo veio à tona? Segundo a defesa, esse ponto não foi discutido pelos ministros… Omissão, portanto, no acórdão que o condenou.
Mas o ponto tinha sido discutido, e o plenário não aceitou o argumento.
Jefferson foi além, apontando também “omissão” do STF ao não incluir o ex-presidente Lula no julgamento. Mas isso, como todos sabem, não foi responsabilidade do STF, e sim da acusação. O Ministério Público não viu provas contra Lula; nada havia a embargar, ou recorrer, nesta altura do julgamento. “Mera irresignação” de Jefferson.
Outras irresignações, também sem maior efeito prático, vieram do novo ministro Luís Roberto Barroso. Ele estranhou, por exemplo, que uma simples funcionária de Marcos Valério, Simone Vasconcelos, tivesse recebido pena tão alta –12 anos e 9 meses de reclusão.
Mas, como o próprio Barroso reconheceu, não era o momento de rediscutir decisões já tomadas pelo tribunal.
Ou era? Tudo ficou de pernas para o ar quando se examinou o caso do Bispo Rodrigues. O vice-presidente do PL foi condenado por corrupção, do mesmo modo que seu líder, Valdemar da Costa Neto.
A defesa de Rodrigues estranhou, contudo, a pena aplicada. No caso de Costa Neto, ficaram valendo critérios mais brandos. Por que?
Ocorre que, enquanto as atividades dos mensaleiros corriam a pleno vapor, foi aprovada uma lei prevendo penas mais pesadas para o crime de corrupção. Se alguém cometeu o crime antes dessa mudança, recebe punição mais leve.
Foi o caso de Costa Neto, que participou de um acordo entre o PL e o PT, no qual se acertaram “vantagens indevidas”, antes da alteração da lei. Note-se que, para ser corrupto, não é preciso receber o dinheiro. O mero ato de solicitá-lo já caracteriza o crime.
Rodrigues não participou dessas negociações. Mas recebeu propina. Mais tarde. Num momento em que já valia a nova lei. Sua corrupção, portanto, foi punida com mais rigor.
Tudo isso já tinha sido decidido em plenário. Mas Ricardo Lewandowski, ontem, voltou a ter dúvidas. Se Costa Neto, ao receber dinheiro, estava apenas vivenciando a consequência prática de um crime cometido antes (que foi o de pedir dinheiro), por que Rodrigues, ao receber dinheiro do mesmo acordo, é punido como se o crime tivesse sido cometido depois?
Claramente, Lewandowski estava se confundindo. Eram dois réus, com atos diferentes, embora o nome e a causa dos atos sejam iguais. Um solicitou dinheiro na data x, e foi condenado por corrupção. Outro recebeu dinheiro na data y, e é condenado (com mais severidade) por corrupção também.
Não adiantou que Luiz Fux, Gilmar Mendes e Celso de Mello esclarecessem o ponto. Lewandowski continuava “irresignado”.
Chicanas! A palavra infamante foi proferida por Joaquim Barbosa. Lewandowski ficou apoplético. Exigiu que o presidente do STF retirasse o que disse. Barbosa não retirou. Retiraram-se todos, logo depois, quando a sessão foi encerrada, em clima consternador.

About Marcelo Coelho

Marcelo Coelho nasceu em São Paulo, em 1959. Estudou Ciências Sociais na USP. Escreve semanalmente no caderno "Ilustrada", da Folha de S. Paulo, e publicou, entre outros, "Crítica Cultural: Teoria e Prática" (Publifolha) e "Patópolis" (Iluminuras)
Mais opções
  • Comentários
  • Facebook

Comentários

  1. wedding location in las vegas comentou em 29/08/13 at 22:20

    Re: The person who created the remark that this was an excellent internet site genuinely needs to possess their head inspected.

  2. tutaj comentou em 29/08/13 at 22:12

    Thanks for the matapot suggestions about credit repair on this blog. The thing I would tell people is usually to give up this mentality they will buy today and pay out later. As a society we all tend to try this for many things. This includes vacations, furniture, and also items we would like. However, you need to separate your own wants from all the needs. When you’re working to raise your credit score actually you need some sacrifices. For example you can shop online to economize or you can look at second hand shops instead of pricey department stores with regard to clothing.

  3. new car paint protection discussions comentou em 29/08/13 at 22:10

    It seems to me that this site doesnt load up in a Motorola Droid. Are other people getting the same problem? I like this blog and dont want to have to skip it when Im gone from my computer.

  4. sbobet comentou em 29/08/13 at 22:05

    Hey There. I found your weblog the use of msn. This is a very neatly written article. I’ll make sure to bookmark it and come back to learn extra of your useful info. Thanks for the post. I’ll certainly comeback.

  5. alkaline food comentou em 29/08/13 at 21:37

    Hey dude, what type of wordpress theme are you applying? i want it to work with on my weblog as well ,

  6. click here comentou em 29/08/13 at 21:34

    Good day! I simply wish to offer you a big thumbs up for the excellent information you have got here on this post. I am returning to your web site for more soon.

  7. Learn About The Many Advantages Of Great Nutrition 72998 - GWWiki comentou em 29/08/13 at 21:34

    An insightful post right there mate ! Thank you for posting !

  8. Internet-based Merchant Bill – Is It Similar To The Merchant Credit Card Account? | comentou em 29/08/13 at 21:26

    Im having a small problem. I cant get my reader to pick up your rss feed, Im using bing reader by the way.

  9. V2 Cigarette Coupons comentou em 29/08/13 at 20:44

    Mate. This blog is cool! How can I make it look this good !?

  10. ipad covers and cases comentou em 29/08/13 at 20:29

    Strange , your posting turns up with a black color to it, what color is the primary color on your web-site?

  11. web comentou em 29/08/13 at 20:13

    Valuable info matapot. Lucky me I found your site by accident, and I’m shocked why this accident didn’t happened earlier! I bookmarked it.

  12. i want to travel the world comentou em 29/08/13 at 20:07

    This is often a amazing web site, would you be interested in making time for an interview concerning just how you made it? If so e-mail me personally!

  13. big idea mastermind comentou em 29/08/13 at 19:56

    Re: The person who produced the remark that this was a good site truly needs to possess their head inspected.

  14. transmissions for sale comentou em 29/08/13 at 19:49

    Do you might have a spam issue on this web site; I also am a blogger, and I was questioning your situation; we have produced some good approaches and we are looking to trade solutions with other folks, be certain to fire me an e-mail if interested.

  15. learn more comentou em 29/08/13 at 19:27

    Im having a small problem. I cant get my reader to pick-up your feed, Im using yahoo reader by the way.

  16. residential plumbing comentou em 29/08/13 at 19:23

    Hi, I just hopped over to your web page via StumbleUpon. Not somthing I might normally browse, but I appreciated your thoughts none the less. Thanks for making some thing worthy of browsing.

  17. forplay lingerie comentou em 29/08/13 at 18:54

    You need to really control the remarks on this page

  18. a guide to paleo diet comentou em 29/08/13 at 18:50

    This website has got a lot of very useful stuff on it. Cheers for informing me.

  19. link building company los angeles comentou em 29/08/13 at 18:36

    Do youve got a spam problem on this internet site; I also am a blogger, and I was asking yourself your scenario; we have created some great techniques and we are searching to trade solutions with other folks, be sure to blast me an e-mail if interested.

  20. chemise lingerie comentou em 29/08/13 at 18:30

    Have you thought about adding some relevant links to your article? I think it might enhance my understanding.

  21. best price car insurance comentou em 29/08/13 at 18:28

    I have got 1 suggestion for your webpage. It seems like right now there are a handful of cascading stylesheet troubles when launching a selection of webpages within google chrome as well as firefox. It is functioning okay in internet explorer. Possibly you can double check this.

  22. perfectionist business comentou em 29/08/13 at 18:09

    quite useful material, on the whole I imagine this is worthy of a book mark, cheers

  23. Low Budget Wedding Preparation｜fridaycellar85のブログ comentou em 29/08/13 at 17:47

    I was wanting to know if you ever thought of modifying the layout of your web site? It is well written; I really like what youve got to state. But maybe you can create a little more in the way of content so people can connect to it better. You have got an awful lot of text for only having one or two images. Maybe you can space it out better?

  24. find out more comentou em 29/08/13 at 17:43

    If you dont mind, exactly where do you host your web page? I am searching for a good quality web host and your website appears to be extremely fast and up almost all the time

  25. global bridge holdings comentou em 29/08/13 at 17:16

    Oh man! This blog is cool. How did you make it look like this ?

  26. tooth colored fillings columbus indiana comentou em 29/08/13 at 17:03

    I feel one of your ads caused my web browser to resize, you might well want to place that on your blacklist.

  27. garden storage sheds comentou em 29/08/13 at 16:45

    Have you given any consideration at all with converting your main blog in to French? I know a few of translaters here that will might help you do it for no cost if you want to make contact with me.

  28. see garden workshop comentou em 29/08/13 at 16:43

    I believe one of your current ads initiated my internet browser to resize, you might well want to set up that on your blacklist.

  29. wooden garden sheds comentou em 29/08/13 at 16:40

    Im having a small issue. I cant get my reader to pick-up your feed, Im using msn reader by the way.

  30. small garden shed comentou em 29/08/13 at 16:39

    Strange , your posting turns up with a dark color to it, what color is the primary color on your site?

← Comentários anteriores
Comentários posteriores →
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade