Folha de S.Paulo

Um jornal a serviço do Brasil

  • Assine a Folha
  • Atendimento
  • Versão Impressa
Seções
  • Opinião
  • Política
  • Mundo
  • Economia
  • Cotidiano
  • Esporte
  • Cultura
  • F5
  • Classificados
Últimas notícias
Busca
Publicidade

Marcelo Coelho

Cultura e crítica

Perfil Marcelo Coelho é membro do Conselho Editorial da Folha

Perfil completo

O avesso e o direito

Por Marcelo Coelho
21/02/14 19:50

O avesso e o direito

Dirceu, Genoino, Delúbio cometeram vários crimes juntos. Contaram, ademais, com a ajuda de dirigentes do Banco Rural, que se encarregaram da lavagem do dinheiro do mensalão.
É o bastante para chamar o grupo de “quadrilha”? A resposta a essa pergunta vale dois anos e pouco no cálculo das penas, o que para alguns réus significa a diferença entre ficar em regime fechado ou poder ficar fora da cadeia durante o dia.
Com vários argumentos, os advogados iniciaram os debates na sessão de ontem do Supremo. Oscilou muito, entretanto, a qualidade das suas intervenções.
Com ares de tenor enfurecido, o advogado de José Genoino chamou Roberto Jefferson de “mentiroso”, e foi longe na politização do debate. Os petistas não formaram quadrilha nenhuma. Formaram, isso sim, um “partido político”, que desde 1980 luta por seu “projeto de poder”.
Projeto vencedor, frisou Luiz Fernando Pacheco, e que tem o apoio da maioria do povo brasileiro. Se fosse quadrilha, estaria o povo disposto (como dizem algumas pesquisas de opinião) a reeleger Dilma já no primeiro turno?
A pergunta do advogado –bastante otimista, aliás—esquecia que a presidente nunca foi acusada de participar do mensalão; partiu do pressuposto, sem dúvida o de muitos petistas, de que é o PT inteiro quem está em julgamento.
Os advogados dos banqueiros puderam colocar a discussão em termos mais adequados. Ainda que tímida e sem fluência oratória, a jovem Maria Saloni desenvolveu com clareza o problema conceitual em torno da “formação de quadrilha”.
Uma coisa é cometer crimes com a ajuda de outras pessoas. Na linguagem jurídica, trata-se de “co-autoria”, ou “concurso de agentes”. Roubar um banco é coisa que não se faz sozinho.
Outra coisa é montar uma equipe, que existirá de forma estável, ao longo do tempo, com o fim de realizar diversos crimes.
Para a advogada de José Roberto Salgado, o dirigente do Banco Rural não pode ser acusado de pertencer a quadrilha nenhuma. Mesmo aceitando a sua condenação por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta, não é que ele participasse de todo o “projeto”, digamos assim, do PT e dos mensaleiros.
Fez-se, na verdade, uma acusação de “ponta-cabeça”, imaginou-se uma quadrilha “às avessas”. Verifica-se a ocorrência de vários delitos, vê-se que várias pessoas os praticaram em conjunto, e constrói-se, a partir daí, a acusação de que houve quadrilha.
O certo, segundo o raciocínio da defesa, seria começar da outra ponta. Primeiro, é preciso provar a existência de uma associação estável, visando a cometer crimes. Depois, se for o caso, cumpre provar os crimes cometidos, que se somariam ao crime inicial, o de ter formado uma quadrilha.
Representando Kátia Rabello, o advogado Theodomiro Dias Netto resumiu a mesma ideia. Haverá crime de quadrilha quando existir essa organização estável, até mesmo se nenhum crime for cometido. Elimine-se, por hipótese, a lavagem de dinheiro cometida por Kátia Rabello: não restaria nada indicando que ela pertencesse à “quadrilha” de Dirceu.
Seria, portanto, apenas um mecanismo para aumentar a pena de crimes já cometidos e julgados.
Foi a vez de Rodrigo Janot, pela acusação, responder a esses argumentos. Para o Ministério Público, não houve “quadrilha às avessas”, nem raciocínio de ponta-cabeça.
O que houve foi a conclusão, com base nos crimes provados, de que tudo só foi possível graças à constituição de uma organização criminosa. Deduziu-se, com lógica difícil de contestar, a existência de uma quadrilha –uma vez que lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e outros delitos só ocorreram porque havia uma quadrilha em funcionamento…
Modos diversos, como se vê, de qualificar os mesmos fatos. Na semana que vem, os ministros decidem de vez a questão.

About Marcelo Coelho

Marcelo Coelho nasceu em São Paulo, em 1959. Estudou Ciências Sociais na USP. Escreve semanalmente no caderno "Ilustrada", da Folha de S. Paulo, e publicou, entre outros, "Crítica Cultural: Teoria e Prática" (Publifolha) e "Patópolis" (Iluminuras)
View all posts by Marcelo Coelho →
Mais opções
  • Google+
  • Facebook
  • Copiar url
  • Imprimir
  • RSS
  • Maior | Menor
  • Comentários
  • Facebook

Os comentários pelo formulário foram fechados para este post!

Publicidade
Publicidade
  • RSSAssinar o Feed do blog
  • Emailcoelhofsp@uol.com.br

Buscar

Busca

Versão impressa

  • Em cartaz
  • Geral
  • Livros
  • Versão impressa
  • Recent posts Marcelo Coelho
  1. 1

    Aviso

  2. 2

    Debate sem fim

  3. 3

    Pequenos profissionais

  4. 4

    O homem da fibra ótica

  5. 5

    Temporada de caça

SEE PREVIOUS POSTS

Arquivo

  • ARQUIVO DE 01/06/2006 a 31/01/2012

Sites relacionados

  • Seja avisado dos novos posts deste blog
  • Folha.com
  • UOL
  • BOL
  • O link de todos os links
  • Eurozine
  • Voltaire e seu tempo
  • Fotos maravilhosas
  • Rádio naxos
  • Times Literary Supplement
  • Teatro fantasma
  • Controvérsia
  • Entrelinhas
  • Luiz felipe de alencastro
  • Jean Claude Bernardet
  • Amigo de Montaigne
  • Catatau: cultura, ciência e afins
  • Guindaste: literatura, crianças, desenhos
  • Marco Antônio Araújo: aforismos
  • Sebos on line
  • Comentários, arte e fotos
  • Ciência em Dia
  • Pinakothek
  • The Atlantic
  • Bibliodyssey, gravuras e ilustrações
  • Teatro e libertinagem com Mauricio Paroni
  • Caça-lorotas de internet
  • Curiosidades de todo tipo na internet
  • Livros antigos de arte
  • George orwell: diário
  • Jornais de todo o mundo
  • Videos de arte
  • Guia de pronúncia em todas as línguas
  • Biblioteca universal
  • Blog do favre
  • Milton ribeiro
  • Noemi jaffe
  • Images&visions
  • Partituras clássicas
  • Revistas acadêmicas
  • Blog de música classica
Publicidade
Publicidade
Publicidade
  • Folha de S.Paulo
    • Folha de S.Paulo
    • Opinião
    • Assine a Folha
    • Atendimento
    • Versão Impressa
    • Política
    • Mundo
    • Economia
    • Painel do Leitor
    • Cotidiano
    • Esporte
    • Ciência
    • Saúde
    • Cultura
    • Tec
    • F5
    • + Seções
    • Especiais
    • TV Folha
    • Classificados
    • Redes Sociais
Acesso o aplicativo para tablets e smartphones

Copyright Folha de S.Paulo. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress (pesquisa@folhapress.com.br).