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Marcelo Coelho

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Perfil Marcelo Coelho é membro do Conselho Editorial da Folha

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Mensalão, um rápido balanço final

Por Marcelo Coelho
15/03/14 19:46

Esta terá sido (espero) minha última coluna sobre o julgamento. Saiu na “Folha” de hoje.

Contas feitas

Para quem esperava penas rigorosíssimas, de preferência a cadeira elétrica para os principais acusados, o final do julgamento do mensalão foi um bocado decepcionante, ou ao menos anticlimático.
Verdade que as decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (inocentando José Dirceu do crime de quadrilha e livrando João Paulo Cunha do de lavagem de dinheiro) não podem ser consideradas absurdas.
Deixemos de lado a polêmica, já bastante explorada, do conceito de “quadrilha” –no qual o senso comum e a definição jurídica parecem ir em direções opostas. Não é despropositado dizer que, quando a mulher de um corrupto saca o dinheiro da corrupção no banco e o leva para casa, seria forçado considerar que houve lavagem.
Com paciência, o ministro Marco Aurélio Mello leu o texto que define o crime. Trata-se de “ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade” do dinheiro ou dos bens resultantes de atividade criminosa. João Paulo Cunha não elaborou nenhuma ficção, do tipo bilhete premiado na loteria, para justificar seus proventos. Simplesmente abocanhou-os, com a intermediação da própria esposa.
O plenário, graças à nova maioria composta por Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, . aceitou as teses da defesa. Nada de especial a reclamar quanto a isso.
Do mesmo modo que muita gente reclama da brandura dos novos ministros, no campo oposto existe quem continua afirmando que todo o julgamento foi político, e que José Dirceu, Genoino e Pizzolato nada fizeram de errado.
No fundo, a primeira lição que se tira de todo o processo é que tudo depende, sempre, do entendimento de cada juiz. Há quem se convença, e quem não se convença, das provas apresentadas contra José Dirceu. Foram suficientes para alguns, não foram para outros.
O que não dá para acreditar é na tese de que o STF “inventou” teorias novas para condenar esses acusados em particular. A famosa tese do “domínio do fato” não foi um expediente para condenar José Dirceu sem provas.
Houve provas, só que não tão fortes como uma gravação telefônica ou uma filmagem com câmera escondida. Testemunhas confirmaram o papel de Dirceu no esquema, confirmou-se a existência de reuniões entre Dirceu e Marcos Valério.
Podem não ter sido para tratar de nenhum crime, podem ter sido apenas para conversar sobre o mundo. Mas o célebre princípio da “presunção de inocência” tem seus limites –um deles é o grau de credulidade ou de burrice do juiz encarregado de examinar o caso.
Por outro lado, o Ministério Público deixou passar os favores recebidos pela ex-esposa de José Dirceu, que seriam capazes de embasar uma condenação do ex-ministro por outro crime, o de corrupção passiva.
Julgamento “político”? Como dizer isso, se Gushiken foi inocentado e se Lula sequer foi acusado pelo Ministério Público?
Feitas as contas, mesmos os ministros mais favoráveis aos acusados foram capazes de condenar Pizzolato e Genoino. Feitas as contas, foram altíssimas as penas contra alguns acusados, em especial os banqueiros. Feitas as contas, e esta é uma última surpresa para tantos que acompanharam o julgamento, mesmo quem amargou vinte e tantos anos de prisão pode livrar-se em pouco tempo.
Entende-se, assim, a vontade punitiva de Joaquim Barbosa e outros que seguiram na sua linha. Há tantos meios de diminuir o tempo de cadeia, que a severidade de seus julgamentos resulta mais aparente do que real.
Não poderia ser muito diferente. Tudo nesse julgamento –queiramos ou não—foi feito de acordo com a lei, e com as interpretações que os ministros têm o dever e o direito de seguir.
Foi pela lei que o julgamento demorou absurdamente. Foi pela lei que se deu o paradoxo de um mesmo tribunal ser encarregado de fazer a revisão dos próprios julgamentos (o caso dos embargos infringentes). Foi pela lei –pelas muitas leis— que as penas para corrupção terminam menos graves do que as de lavagem de dinheiro.
Pressão da “mídia conservadora”? Quem reclama disso ignora voluntariamente a tese contrária, segundo a qual Barroso e Zavascki foram sensíveis à pressão de quem os nomeou. Partes da opinião pública pressionaram claramente Celso de Mello para que ele não aceitasse os últimos recursos da defesa. Ele –que queria a condenação dos envolvidos por quadrilha—aceitou os embargos infringentes, que inocentaram os mensaleiros dessa acusação.
A Justiça, com falhas e erros, funcionou. Nenhum dos ministros estará plenamente contente com o resultado a que se chegou no plenário; bom sinal.
Funcionará no futuro? O julgamento servirá para alguma coisa? Pessoalmente, tenho muitas dúvidas. Mas a sociedade mudou suas expectativas com relação ao papel do Supremo; de algum modo, concordando ou não com o veredito, entendeu-se mais sua importância, sua lógica própria, sua independência.

About Marcelo Coelho

Marcelo Coelho nasceu em São Paulo, em 1959. Estudou Ciências Sociais na USP. Escreve semanalmente no caderno "Ilustrada", da Folha de S. Paulo, e publicou, entre outros, "Crítica Cultural: Teoria e Prática" (Publifolha) e "Patópolis" (Iluminuras)
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Comentários

  1. Ricardo comentou em 16/03/14 at 13:42

    A grande incoerência do julgamento: os integrantes do núcleo financeiro, que estavam a serviço do núcleo político, pegaram penas muito mais pesadas que seus chefes do núcleo político. Neste episódio, não existiriam Marcos Valério, Banco Rural, etc., se não fosse para atender ao interesse do governo de aumentar a base aliada por meios escusos. O grande injustiçado desse julgamento, portanto, foi o Marcos Valério, que pegou pena muito menor que a de seu chefe, José Dirceu.

    • Ricardo comentou em 16/03/14 at 13:44

      Corringindo: … Marcos Valério, que pegou pena muito maior e não menor, como escrevi.

  2. Tiago comentou em 16/03/14 at 12:12

    É Marcelo, grande contorcionismo retórico! Domínio de fato? Então por quê a imprensa não se debruça ferozmente sobre o cartel do s trens em São Paulo e acusa os políticos que foram governadores com base nessa teoria? Eu sei o por quê de vocês serem condescendentes com políticos do PSDB, não é?Grandes juristas disseram que a aplicação da teoria do domínio de fato foi arbitrária, e agora você, jornalista, quer me convencer o contrário? É muita arrogância.

    • Ricardo comentou em 16/03/14 at 13:37

      Se o Lula não sabia de nada, por que Alckmin, Serra e Covas deveriam saber? Se for prevalecer a lógica de julgamento do mensalão aqui em São Paulo, executivos da Alstom e da Siemens pegarão penas severas, políticos de segundo escalão, penas médias, e o chefe do executivo, pena nenhuma. Foi isso o que aconteceu no mensalão petista.

  3. Paulo Hase comentou em 16/03/14 at 10:21

    “Há quem se convença, e quem não se convença, das provas apresentadas contra José Dirceu. Foram suficientes para alguns, não foram para outros.”
    Que provas, cara pálida? Domínio do Fato é prova? Se existem provas, mostrem-nas. O julgamento foi político, injusto e conduzido pela mídia. Barbosa foi atiçado pela Globo para destruir Jossé Dirceu. As provas que poderiam inocentar os acusados foram, vergonhosamente, sonegadas por Joaquim Barbosa. Será que o senhor Coelho nunca ouviu falar do inquérito 2474? Não esqueça que Barbosa confessou ter manipulado a dosimetria das penas para evitar a prescrição;”tudo de acordo com a lei”. Juristas do porte de Gandra Martins e Dalmo Dallari condenaram totalmente o julgamento.
    “Tudo nesse julgamento –queiramos ou não—foi feito de acordo com a lei, e com as interpretações que os ministros têm o dever e o direito de seguir”.
    Isso deve ser piada de mau gosto do Coelho. E o desmembramento do processo que não houve, foi feito de acordo com a lei? .Ação Penal 470 – julgamento arbitrário conduzido pelo furor persecutório de Joaquim Barbosa e sua quadrilha. Mensalão – armação da direita para impedir a reeleição de Lula e destruir o PT. Perdeu M Coelho e a tropa de choque direitista que não conseguiram convencer todos, o tempo todo, do Mentirão.

    • rodrigo comentou em 16/03/14 at 12:29

      se fosse poli tico lu la tava pre so filhote

  4. sergio felicissimo silva comentou em 16/03/14 at 9:33

    Mas a justiça oscila em função do “pensamento” de cada juiz …Muito difícil um consenso jurídico com relação aos erros cometidos por um réu…A Constituição é alvo de diversas interpretações, quer queiramos ou não…

  5. Rogério Ferraz Alencar comentou em 16/03/14 at 6:26

    Tudo foi feito de acordo com a lei? Para começar, não houve desmembramento do processo, contrariando a constituição. Sobre José Dirceu, o PGR, na acusação, disse que não havia provas contra ele, porque “chefes dificilmente deixam pistas”. Rosa Weber disse não ter provas conta Dirceu, mas o condenaria porque “a literatura jurídica me permite”. Por fim, Joaquim Barbosa disse que fraudou as penas para evitar prescrição. Se todas essas aberrações tornam esse julgamento aceitável, não sei o que seria inaceitável para você. Esse julgamento foi uma falcatrua jurídica. Como bem disse Hildegard Angel, não houve mensalão, mas mentirão.

    • rodrigo comentou em 16/03/14 at 12:31

      Um mentirão que rou.bou um dinheirão

  6. Sandro comentou em 15/03/14 at 22:55

    A constituição brasileira precisa ser queimada e feita uma nova. É vergonhoso ser brasileiro!

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