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Marcelo Coelho

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Ofensa a Joaquim Barbosa? (3)

Por Marcelo Coelho
16/08/12 14:50

Segue-se o terceiro indício, segundo o advogado de Breno Fischberg, de que Barbosa não é imparcial.

Para comprovar a importância exagerada que o D. Ministro Relator dispensa à presente ação penal, que tem forte apelo social, cumpre, ainda, que sejam destacados excertos extraídos de entrevista por ele concedida ao jornal “Folha de São Paulo”, no âmbito da qual é possível verificar a finalidade midiática das decisões por ele tomadas, que, ademais, utiliza, reiteradamente, o processo do “Mensalão” como estandarte de sua atuação, junto ao Supremo Tribunal Federal:

Folha de S. Paulo- Sua decisão de quebrar o sigilo do inquérito do mensalão contribuiu para a abertura do Supremo à sociedade. Quais os aspectos positivos e negativos dessa exposição?
Barbosa- Eu acho que o lado bom é o pedagógico. Aproxima o tribunal da sociedade (…) O tribunal entra nos lares dos brasileiros (…)

Como dizer que isso é “parcialidade” contra os réus? Barbosa está apenas defendendo que as decisões do Supremo sejam acompanhadas por todos.

Pitombo continua citando a entrevista.

Folha – O Supremo é mais rigoroso para receber denúncias de crimes de colarinho branco?
Barbosa- O Supremo é bem mais rigoroso em matéria penal em geral. O tribunal tem a tradição de mais rigor, nesses últimos anos. Vejamos o caso do mensalão. Com a importância do STF, com o número de causas e problemas seriíssimos que tem para resolver, é racional que o tribunal gaste cinco dias só para julgar o recebimento de uma denúncia? Com todas as dificuldades que o Brasil inteiro assistiu ao vivo? O recebimento de uma denúncia como aquela, no primeiro grau, seria um despacho de duas páginas.

Ou seja, Barbosa não está equiparando “rigor” a “severidade”, a intuito punitivo. Mas exatamente o contrário. Está dizendo que, no Supremo, o processo criminal está sendo analisado com muito mais cuidado.

A ofensa de Pitombo, repito, é à inteligência de qualquer pessoa que leia suas alegações.

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Ofensa a Joaquim Barbosa? (2)

Por Marcelo Coelho
16/08/12 14:37

Vamos ao segundo sinal da “parcialidade” de Joaquim Barbosa, segundo um dos advogados do mensalão.

Eis o que diz Antonio Sérgio Pitombo:

“Cumpre mencionar que, afastando-se do seu papel de equidistância em relação às partes, e conferindo indevida importância à repercussão social das decisões que profere, o D. Ministro Joaquim Barbosa disse ter sido gratificante receber a denúncia oferecida contra os Acusados, tendo em vista que, a partir disso, ele pôde notar o apoio das pessoas nas ruas, dos cidadãos comuns:

Estadão- Mas, ministro, como repercutiu entre as pessoas a sua decisão?
Joaquim Barbosa- A novidade de tudo isso é que o cidadão comum, as pessoas, nas ruas, compreenderam. Isso é gratificante, muito gratificante”

Compreenderam o quê? Compreender é apoiar?
É preciso ver o contexto da entrevista. Eis um trecho anterior, que o advogado não cita.

Estadão — Escolher bem as palavras num processo de milhares de páginas é sempre muito difícil. Como o sr. chegou à síntese?
Joaquim Barbosa — Com muita reflexão, muita discussão com a minha equipe. É um trabalho de fazer, refazer, pensar, repensar. Um trabalho de crítica. Me coloco na situação de quem vai me ouvir.
Estadão — Esse didatismo, a leitura e a síntese geralmente não são comuns no mundo do Direito.
Joaquim Barbosa — Vocês ainda não tinham prestado atenção no meu voto. Isso é muito comum nos meus votos, essa busca de três coisas: simplicidade, clareza e objetividade. Meus votos são curtos, secos. Naqueles processos em que eu não sou o relator, minhas intervenções são curtas. Em geral, um parágrafo, às vezes uma frase. Isso é deliberado. Nos processos em que eu sou o relator, vou ao ponto. Ao ponto com essa busca da clareza e de simplicidade.

Mais uma vez, o advogado Pitombo cita Barbosa de forma distorcida. A íntegra da entrevista de Barbosa no Estado está neste link.

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Ofensa a Joaquim Barbosa?

Por Marcelo Coelho
16/08/12 14:23

Na sessão de ontem, Joaquim Barbosa queria encaminhar à OAB ofício contra um dos advogados do mensalão. “Por pudor”, disse ele, não leria o conteúdo integral das alegações do advogado Antônio Sérgio Pitombo, que defende Breno Fischberg no caso.
Leio o texto, disponível neste link. Joaquim Barbosa não seria um juiz imparcial no processo, argumenta o advogado. Cita primeiro alguns juristas, com declarações genéricas sobre a (óbvia) importância da imparcialidade.
Depois, parte para o ataque.

“desde que assumiu a relatoria do processo, o D. Ministro Relator, em diversas ocasiões, mostrou-se simpático aos argumentos –diga-se, equivocados—trazidos pelo I. Procurador-Geral da República. A bem da verdade, mostrou-se tendente a acolher as teses da acusação pública”.

Será? Pitombo enumera alguns sinais disso.

“O posicionamento prévio com relação ao juízo que tem sobre os fatos narrados na denúncia criminal oferecida pode ser verificado em entrevista realizada pelo jornal O Estado de S. Paulo, em 02 de setembro de 2007.
Naquela oportunidade, levando-se em conta a maneira como se comportara o D. Ministro Relator, desde o início das investigações, questionou-se por que ele havia concluído que ‘o ex-deputado José Dirceu era o mentor chefe supremo do esquema e todos prestavam obediência a ele’.
Como resposta, ouviu-se que o D. Ministro Relator, juiz que se pressupõe imparcial, havia, no relatório por ele confeccionado, transformado em suas as alusões exaradas pelo I. Procurador-Geral da República, consoante abaixo se verifica:
“ali estava simplesmente tentando dizer com outras palavras o que estava na denúncia do procurador.”

Este o primeiro sinal, apontado por Pitombo, de “parcialidade” de Joaquim Barbosa.

Não é preciso ser um gênio jurídico para perceber que Pitombo está distorcendo completamente o sentido da entrevista.
O relatório não é o voto. No relatório, o ministro resume os argumentos da acusação e os da defesa. Evidentemente, o trecho citado sobre José Dirceu como mentor da quadrilha, está reproduzindo o raciocínio do Procurador Geral. Por isso mesmo, Barbosa explica na entrevista que não disse que Dirceu é mentor. Esclarece que está tentando dizer com outras palavras o que estava na denúncia.

É impossível que um advogado não saiba isso. Simplesmente distorceu, numa apelação retórica, as declarações de Barbosa ao jornal.

Certamente, seria exagero considerar isso “ofensivo” a Barbosa e ao próprio STF, como esbravejou Barbosa.
Mas é ofensivo à inteligência de qualquer pessoa.

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A pele de Joaquim Barbosa

Por Marcelo Coelho
16/08/12 13:44

Desculpe-me quem tiver opinião contrária, mas a meu ver Joaquim Barbosa foi, sim, vítima de comentário racista quando a ministra Carmen Lúcia, em agosto de 2007, mandou mensagem eletrônica a RIcardo Lewandowski, flagrada pelo jornal “O Globo”, em plena sessão de recebimento da denúncia do mensalão.
Carmen Lúcia comentava o fato de Barbosa ter sido nomeado relator do processo. “Esse vai dar um salto social com o julgamento”.
Salto social? Barbosa já era ministro do Supremo, com doutorado na Alemanha ou sei lá mais onde. Seria preciso ser nulo em conhecimento de Brasil para não ver que a referência era à cor da pele de Joaquim Barbosa.

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Os nervos de Joaquim Barbosa

Por Marcelo Coelho
15/08/12 18:36

Joaquim Barbosa pode ser imparcial, justo, competente e douto. Mas sereno ele não está, nem um pouco.
Interrompe todos os demais ministros, em especial Lewandowski, que aguenta tranquilo os rompantes de seu colega.
Há de se considerar que ele tem muitos motivos para sua impaciência, em especial depois daquele episódio em que se flagraram comentários racistas, no computador, trocados entre ministros. Em outro país, aliás, eles já teriam renunciado ao cargo.
Mas, passado este episódio, é de assustar que Joaquim Barbosa crie fagulhas e reclame de decisões já tomadas.
Ayres Britto não perde o bom humor ao ver a violência de Barbosa. Ruge contra a “tara antropológica do bacharelismo”, pela qual a corte suprema do país, ao ver uma ofensa contra seus membros (ele próprio) resolve passar por cima da questão.
Mas ele tem de respeitar a decisão da maioria, com uma razoável lhaneza, sob pena de também ofender aos colegas. Que podem ser muito suscetíveis também. Por enquanto eles aguentam.

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Prolixidades de um ministro

Por Marcelo Coelho
15/08/12 18:24

Como fala Celso de Mello! Há uns 15 minutos ele se estende sobre assunto preliminar levantado por Joaquim Barbosa, sobre o qual a maioria dos outros ministros já está de acordo.
Barbosa considerou que algumas arguições dos advogados de Breno Fischberg, Marcos Valério e Enivaldo Quadrado continham termos ofensivos a ele, Joaquim Barbosa, e ao tribunal.
Pedia que se encaminhasse ofício à OAB sobre eventual falta de respeito dos advogados.
A maioria defende que não se encaminhe ofício nenhum, embora se solidarize com Joaquim Barbosa.
Celso de Mello diz que “Não me preocupa a angústia do tempo”. E assim lê longamente suas considerações sobre o legítimo mandato profissional do advogado.
Não é só isso. Antes, discutia-se se o cronograma fixado no começo do processo seria seguido. Previa-se que a sessão de hoje seria só para as falas da defesa. Depois, decidiu-se que Joaquim Barbosa poderia começar a ler o seu voto, uma vez que sobrava tempo.
Celso de Mello desenvolve suas reflexões sobre a existência de um calendário, “que delineia um itinerário no tempo, estabelece um roteiro cronológico que confere racionalidade à ordem ritual que define a marcha deste processo.”

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O show de horrores de Kakay

Por Marcelo Coelho
15/08/12 16:24

Ao longo destes dias de mensalão, houve advogados de diversos tipos. Mas a descompostura que Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, está passando em Roberto Gurgel, o Procurador Geral da República, está fora de qualquer padrão aceitável num discurso argumentativo –pior mesmo do que os ataques do advogado de Roberto Jefferson, dias atrás.
Chama às ordens o procurador geral porque este, no final de sua acusação, reclamou dos ataques e pressões que recebeu ao longo do processo.
Quem o pressionou? Algum advogado? Grita Kakay.
Homenageia Lula, que teve um ato de “ómdstado” (“homem de Estado”) ao nomear procuradores gerais diferentes daqueles dos tempos de Fernando Henrique.
Parece um jurado de programa de auditório, daqueles que esbravejam e entram facilmente no folclórico, como se, quanto mais sérios, mais humorísticos terminam ficando.
“Quero me dirigir a você, Duda, que está nos vendo…”
Vai nessa base. Duda é respeitado, diz Kakay, e tem um grande coração. Um “coração chagásico”, chacoalha Kakay. Um gênio publicitário que saiu da Bahia para ganhar o mundo –mas a Bahia nunca saiu dele. O MP quis o “charme de manter Duda como réu.”
Tenho em mim “o DNA da liberdade”, berra, de dedo em riste.

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Mensalão: a defesa do professor Luizinho

Por Marcelo Coelho
14/08/12 16:51

Com uma precisão extrema, que parece até irônica de tão nítida na microscopia dos fatos, o advogado do professor Luizinho deu um bom espetáculo –longe da retórica e da bajulação de alguns de seus antecessores. Observo também que ele é um galã.
Pierpaolo Bottini conta que determinado assessor de Luizinho, José Nilson dos Santos, vulgo “Zé Linguiça”, retirou 20 mil reais do Banco Rural –não em Brasília, como diz a acusação, mas em São Paulo–, e usa o dinheiro para pagar um designer gráfico que faria camisetas para candidatos a vereador em 2004.
Esses são os fatos, diz o advogado. Ele cita a denúncia: Luizinho recebeu 20 mil, sabia da origem do dinheiro, procedeu à lavagem e participou da organização.
Luizinho foi líder do governo na Câmara dos Deputados. Mas como dizer que Luizinho foi alçado à posição de líder do governo porque compactuava com a organização criminosa? Os votos de Luizinho eram sempre de acordo com o governo, mas não por causa do dinheiro.
Utilizou-se de intermediário, diz a acusação, para retirar o dinheiro, de forma a disfarçar o ilícito da operação.
Não há elemento provando que sequer Luizinho sabia da existência desse saque. José Nilson trabalhava no gabinete de professor Luizinho, mas era militante autônomo, conhecido de Delúbio Soares.
Em junho de 2003, pergunta: haverá dinheiro para as pré-campanhas em 2004? Luizinho responde que o assunto não é com ele, é com Delúbio. Zé Linguiça diz a Luizinho: “se falar com o Delúbio, pergunta para ele”. Luizinho liga para Delúbio e pergunta. Delúbio responde: sim, vai haver dinheiro, fala para o Zé Linguiça para falar comigo.
Foi só isso. Não se falou de Banco Rural, de Marcos Valério… Em dezembro de 2003, Nilson vai a Delúbio, combina com Delúbio, vai ao banco, e gasta os 20mil com designer de camisetas e entrega-as a precandidatos do PT. Fez tudo à luz do dia, não recebeu o dinheiro em envelopes, “nem em potes, nem junto ao corpo”, diz o advogado.
Se Luizinho quisesse ocultar o recebimento para si, usaria um motoboy, um açougueiro talvez. “Se se trata de lavagem de dinheiro, trata-se da mais solene, da mais pública lavagem de dinheiro da história da lavagem de dinheiro.”

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Mensalão: a defesa de Paulo Rocha

Por Marcelo Coelho
14/08/12 16:04

O advogado de Paulo Rocha, João dos Santos Gomes Filho, é de uma simpatia e de uma informalidade muito grandes, amenizando as violências de seu colega de ontem, que atacou tudo e todos para defender Roberto Jefferson.
A acusação contra Rocha, diz, limita-se ao crime de lavagem de dinheiro. A própria legislação mudou a esse respeito, mas em seus termos originais exigia a menção a um crime antecedente. Ou seja, seria preciso, inicialmente, dizer que o lavador tinha ciência de que o dinheiro tinha fonte criminosa. Mas em nenhum dos três núcleos citados pela acusação (o político, o financeiro, o publicitário), Rocha é mencionado.
O advogado rememora os fatos. O PT paraense fizera coligação com PSB e outros partidos. A campanha deixou dívidas. Onde foram cobrar as dívidas depois das eleições? Foram à sede do diretório regional. Paulo Rocha era presidente do diretório regional do PT paraense. E nessa condição foi procurado.
Rocha foi então ao diretório nacional do PT, em SP. Bateu na porta da tesouraria, falar com Delúbio Soares. Delúbio lhe disse para voltar ao Pará; estavam sendo arranjados empréstimos bancários. Os empréstimos aparecem, e Rocha diz à secretária do diretório, Anita Leocádia, para combinar o depósito com Delúbio.
Será que Paulo Rocha fez isso para usar uma interposta pessoa, disfarçando algo que soubesse ilícito? Mas Leocádia era secretária de PR. Rocha daria ordem a alguma outra pessoa? Ele usaria algum desconhecido, não a secretária.
Em lugar nenhum do mundo se lava dinheiro na própria conta. Se ele soubesse de crime anterior, quem sabe usasse uma pessoa desconhecida. Eu até aceitaria que se fosse assim poderíamos supor que Rocha soubesse do crime antecedente, argumenta o advogado.

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Terror no tribunal

Por Marcelo Coelho
13/08/12 18:14

A explosão jeffersoniana, que acabo de relatar nos posts anteriores, terá de ser digerida aos poucos. No artigo para a Folha de amanhã, o que fiz foi mais um resumo das alegações do advogado do presidente do PTB.
Mas cabe acrescentar aqui algumas observações.
Por que Lula não foi acusado? Por que atribuir apenas a José Dirceu o “domínio do fato” na montagem do mensalão?
O Ministério Público pode argumentar que, ao contrário do que aconteceu com José Dirceu, não há testemunho nenhum apontando que Lula tenha se encontrado com Marcos Valério, por exemplo.
Já foi um passo e tanto, do ponto de vista das provas concretas, acusar José Dirceu. Era, de todo modo, o coordenador político da base governista. Por mais que se acredite que Lula “sabia” do esquema todo, seria provavelmente uma temeridade do Ministério Público fazer esse tipo de acusação.
Incrível, entre parênteses, o silêncio do Procurador Geral, Roberto Gurgel, ao ser acusado de engavetamento.
A credibilidade dos argumentos do advogado de Jefferson também não ganha muito quando ele fala que o PTB “criou a previdência social no Brasil”. E que, portanto, não precisava de dinheiro para votar a favor da reforma previdenciária.
Isso, por duas razões.
A primeira é que o PTB de Roberto Jefferson nada tem a ver com o PTB de Getúlio Vargas; a legenda foi obtida contra as aspirações de Leonel Brizola, esse sim legítimo herdeiro do trabalhismo varguista, que teve de se adaptar à sigla de PDT para o seu partido.
A segunda é que a reforma previdenciária desejada pelo PT ia na direção oposta aos famosos “interesses dos trabalhadores” que Lula e outros invocavam, quando não estavam no poder.

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